DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 07.018/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde.  Fornecedores: Hstore Comércio 
de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 40.083.056/0001-71, vencedora do lote 01, no valor de R$ 64.896,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e 
seis reais). Estimado para o período de vigência da ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão 
Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.018/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sonda uretral e coletor de urina em caráter 
emergencial para atender o cumprimento de ordem judicial de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Jordelio Pereira Ladislau. Assina pela Prefeitura Municipal 
de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01 - TP – INFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/12/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.11.08.01 
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas (retiro, 
vargem, poço redondo) do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no 
horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de novembro de 2022. José Marcos Pinho 
Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20221125.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos 
Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Vencedora: Claudio R dos Mendes G. E 
Jorge – ME, CNPJ sob o nº 20.915.247/0001-45, com o Valor total de R$ 1.007.547,42 (hum milhão, sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta 
e dois centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 12 (doze) meses e de Execução da obra será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de 
expedição da respectiva Ordem de Serviço. Processo de licitação na modalidade Tomada de Preço n° 0106.2/2022. Objeto: Execução de Pavimentação 
asfáltica (AAUQ) em diversas ruas da Zona Rural do Município de Poranga - CE. Signatário: Antônio Liduino Lima - Secretária de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos, Industria e Comércio e a Empresa: Claudio R dos Mendes G. E Jorge – ME, Proprietário Claudio Roberto dos Mendes Guedes e Junior. Poranga 
- CE, 30/11/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.001, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais químicos para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste 
processo, que se realizará no dia 14 de Dezembro de 2022 (14/12/2022), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 30 de Novembro de 2022. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade  
Pregão Eletrônico Nº 23/2022, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Programas de distribuição de 
merenda escolar da Rede Pública de Ensino de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Dezembro de 2022, às 09h (Horário 
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 13 de Dezembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.
br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2022.11.28.01-PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 
de Dezembro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do 
Município de Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima mencionado, de segunda as sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 30 de Novembro de 2022. Luiz Henrique do Nascimento 
Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.18.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de 
Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de capina e roço no Municipio de General Sampaio/CE. Foram 
CLASSIFICADAS as empresas: F. AIRTON VICTOR, CNPJ: N° 97.553.390/0001-69, R$ 59.757,49 e a empresa L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELLI - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, R$ 60.369,94. Foram DESCLASSIFICADAS as empresas: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ME, CNPJ: N° 11.757.747/0001-05, e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-
30. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será 
contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 30 de Novembro de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/SME-PE – 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 006/2022/SME-PE, tendo como 
OBJETO a Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário do Município de Cariré-CE. A 
sessão que antes estava marcada para o dia 28 de Novembro de 2022, às 09h, Suspensa na data da sessão, fica desde já marcada para o dia 12 de Dezembro 
de 2022, às 09h15min. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos 
Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 014/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 014/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 2 - J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.866.411/0001-20; 3 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 4 
- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, foram DESCLASSIFICADAS. Intimem-se aos 
interessados para o prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme previsto no Item 9.5 do edital, como também no Art. 48, § 3° da Lei nº 8.666/93. Decorrido este 
prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 
1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 30 de Novembro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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