DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 14 de Dezembro de 2022, às 09h15min (Horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2022/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o 
fornecimento de insumos de construção, para atender a manutenção da Creche Proinfância tipo I Vereador Eduardo Durval de Brito localizada na 
Sede do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça 
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 30 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 008/2022-SEDUC – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 29 de Novembro de 2022, 
Analisou a Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 008/2022-SEDUC, que se refere a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma 
e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de 
Convênio Nº 098/2022, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VENCEDORA: SERVICE 
CONSTRUCOES EIRELI - EPP, com MENOR VALOR GLOBAL: R$ 2.153.120,87 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Cento e Vinte Reais 
e Oitenta e Sete Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 30 de Novembro de 2022. 
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA nº PCS-01.251122-SERIDE – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de direito real de uso - 
CDRU, a título gratuito de 01 (um) lote de terra de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, localizado no loteamento portal das 
areias, vizinho ao Polo Calçadista, para a finalidade específica de abrigar a implantação de novos empreendimentos industriais para a geração de 
emprego e renda no município de Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 17/01/2023 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE 
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.14.4. Objeto:  Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas, de acordo com os Convênios Nº 187/2022 e 205/2022 e os MAPPS 1635 e 1801 do Governo do Estado e celebrado 
entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. Empresas vencedoras: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli, Inscrita no CNPJ N° 
21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 404.384,65 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para 
o lote 1 e G N Construção, inscrita no CNPJ N° 11.385.744/0001-98, com o seguinte valor: R$ 1.242.933,24 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, 
novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para o lote 2 considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante 
todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, 
Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus 
efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 24 de novembro de 2022. Italo Samuel Gonçalves Dantas – Secretario municipal de infraestrutura.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 
N° 2022.06.14.4. O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da tomada de preços 
N° 2022.06.14.4, oriundo do contrato Nº 2022.11.25.2. Unidade administrativa: Secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, de acordo com os convenios Nº 187/2022 e 205/2022 e os MAPPS 1635 e 1801 do Governo 
do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o municipio do Crato/CE. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.025 - Elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. Valor global – R$ 404.384,65 (quatrocentos e quatro mil, trezentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) referente ao lote 1, MAPP  1635. Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 25 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.05.1. Objeto:  Contratação dos serviços de engenharia para construção de 
01 (uma) areninha para o distrito de santa fé no município do Crato/CE, de acordo com o convênio Nº 363/2022, referente ao MAPP 2016 do Governo do 
Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE. Empresas vencedoras: Jl Empreendimentos E Construções Eireli, 
inscrita no CNPJ N° 14.026.525/0001-00, com o seguinte valor: R$ 582.419,87 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta 
e sete centavos), para o lote 2 considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel 
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé 
aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, em 
24 de novembro de 2022. Italo Samuel Gonçalves Dantas – Secretario municipal de infraestrutura.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.07.05.1. O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual Nº 2022.11.28.5 
resultante do tomada de preços N° 2022.07.05.1 - Unidade administrativa: Secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção de 01 (uma) areninha para o distrito de santa fé no município do Crato/CE, de acordo com o convênio Nº 363/2022, 
referente ao MAPP 2016 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 
09.01.27.813.0253.1.005.0000 – Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Jl Empreendimentos E Construções Eireli. Valor global – R$ 582.419,87 
(quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. assina pela 
contratante: ítalo samuel gonçalves dantas. crato/ce, 28 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.06.14.4. O secretário municipal de infraestrutura de Crato – CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da tomada 
de preços N° 2022.06.14.4, oriundo do contrato Nº 2022.11.28.4. Unidade administrativa: secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, de acordo com os convenios Nº 187/2022 e 205/2022 e os MAPPS 1635 e 1801 
do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o municipio do Crato/CE. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.025 - 
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: G N Construção. Valor global – r$ 1.242.933,24 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos 
e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) referente ao lote 2, MAPP  1801. Vigência do contrato: 08 (oito) meses. assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas. Crato/CE, 28 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palmácia - Extrato de Ratificação. Secretaria de Educação, através do seu Ordenador de Despesas, vem 
publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2022-IN, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL 
DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 
DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO 
NACIONAL. Data da Ratificação: 29/11/2022. Ordenadora de Despesas: Maria Iolanda Campos Olinda. Palmácia/CE, 01 de dezembro de 2022.