DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.13.10.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.13.10.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material destinado ao setor de reabilitação motora,
intelectual, fisica para atender as demandas das Unidades Basicas de Saúde (Setor de Reabilitação) e Policlinica Municipal de Cascavel-CE, o edital
disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 15 de dezembro de 2022 às
07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceara, 29 de novembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.13.10.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.13.10.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades de alimentação dos agentes responsaveis pela limpeza pública do Municipio de Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 14 de dezembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas ás
08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– Ceara, 29 de novembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP – FME. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 20/12/2022, ás 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2022.10.15.01 - TP - FME, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em infraestrutura educacional, com enfoque na elaboração de
estudos e pesquisas para suporte à Secretaria de Educação Básica de Tejuçuoca, visando o aprimoramento da expansão e qualificação das vagas da Educação
Infantil e Ensino Fundamental à Luz do Plano de Ações Articuladas. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado
acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de novembro de 2022. José Marcos
Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.30.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.11.30.1. Objeto:
Contratação de serviços operacionais e técnico-especializados a serem prestados na organização e execução de Processo Seletivo visando à contratação
temporária de docentes para atuar na Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 16 de dezembro de 2022, às 9h.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Mais
Informações: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de novembro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.25.01 - SMS. Objeto: contratação de
serviços de fisioterapia para atendimento aos pacientes do sus assistidos nas Unidades de Atenção Primaria em Saúde (UAPS) e da Central de Regulação
de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.08.09.01-SMS. Fundamentação legal: Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecida: Sociedade Beneficiente Joaquim Bento Cavalcante (JBC) - CNPJ Nº 23.467.467/0001-
41, para o Lote 1, com o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.20.10.301.0013.2.030.0000 /
06.20.10.302.0014.2.037.0000 – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: Fundo a Fundo / Transferências Externas. Data da Declaração: 25/11/2022.
Data da Ratificação: 25/11/2022. Caucaia/CE, em 25 de novembro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Saúde – Extrato de Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Ratificar o Credenciamento da pessoa jurídica: (1) Sociedade Beneficiente Joaquim Bento Cavalcante (JBC)
- CNPJ Nº 23.467.467/0001-41, para o Lote 1, com o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), para o Lote 2, com o valor total
de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) e para o Lote 3, com o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), junto ao
procedimento de Credenciamento Nº 2022.08.09.01-SMS, que tem como objeto o credenciamento visando a contratação de serviços de fisioterapia aos
pacientes do sus assistidos nas Unidades de Atenção Primaria em Saúde (UAPS) e da Central de regulação de responsabilidade da Secretaria de Saúde
de Caucaia/CE, tudo conforme a documentação acostada ao autos. Caucaia/CE, em 24 de novembro de 2022. Emerson Diniz Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°18.11.2022.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás – GLP P13 e vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana do
Cariri - CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 01/12/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 14/12/2022 às
09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 30/11/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.24.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR
GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO,
ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO QUANTO A FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP – O Município de Caridade-CE, através da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que ACATOU as razões do Recurso interposto pela empresa: 2 Y CONSULTORIA,
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ: 27.717.419/0001-15, referente a sua INABILITAÇÃO quanto ao resultado inicial proferido da
Tomada de Preços Nº 011/2022-TP. A decisão disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e nos autos do processo em epígrafe. Caridade-CE, 29 de
Novembro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.10.26.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo
recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.10.26.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
a construção da sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Rua José Ferreira Filho, Centro, na sede do município de Piquet Carneiro-CE,
sem nenhuma manifestação, resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 02 de Dezembro de 2022, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 01 de Dezembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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