DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para
ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado
recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 0408.01/2022-CP. Objeto: construção de uma Escola de Tempo
Integral, que será localizada na Av. Maria Eliezita Barbosa, S/N, Sede Trairi - CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das
empresas habilitadas no referido Processo, no dia 05/12/2022 às 09:00hs, maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi - Ce,
30 de novembro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 37/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que Liga a
CE-123 a Teobaldo. Foi declarada VENCEDORA A EMPRESA: CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$
2.192.200,00 (Dois Milhões Cento e Noventa e Dois Mil e Duzentos Reais). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE,
29 de Novembro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.11.16.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Maxxi
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI vencedora junto aos Lotes 01, 02, e 04, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A
mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restou deserto o lote 03. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de novembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 070/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 070/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de materiais de expediente e para oficinas. Início do acolhimento das propostas de preços:
01/12/2022. Data de abertura das propostas de preços: 13/12/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 30 de novembro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Conforme Pregão Presencial nº 2022.11.03.1. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Ambiental Solucoes e Servicos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na locação de infraestrutura e apresentação musical, durante os festejos alusivos a Padroeira do município de Granjeiro, conforme Plano de Trabalho
celebrado com o Governo do Estado do Ceara, por intermédio da Casa Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 80.115,00 (oitenta mil cento e quinze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Artur Gomes
Moreira. Granjeiro/CE, 30 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2511.01/2022 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2511.01/2022 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da banda Márcia A Fenomenal, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2022, com
duração de 01h45min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Marcia A Fenomenal Shows LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.413.698/0001-00; Valor Global: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro
de 2022; Ordenadora de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 30 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº
2022.12.01.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel
José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.102/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 14.12.2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais
destinados a estruturação do Serviço de Resgate de Ubajara (SRU) junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 30 de novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palmácia - Extrato de Ratificação. Secretaria de Educação, através do seu Ordenador de Despesas, vem
publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022-IN, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS
VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL
POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Data da Ratificação: 29/11/2022. Ordenadora de Despesas: Maria Iolanda Campos Olinda. Palmácia/CE, 01 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.103/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com
até o dia 14.12.2022, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros “inglês e
espanhol” para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda
através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 30 de novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2022–CMVC. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Viçosa do Ceará torna público que no próximo dia 14 de dezembro de 2022, às 9h, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa,
s/n°, Centro, Viçosa do Ceará-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2022-CMVC –
Aquisição de um veículo automotor tipo pickup 4x4, cabine dupla, zero quilômetro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-Ce.
O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará-Ce, 01 de dezembro de 2022. Francisco Alan Batista Craveiro - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.271022-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, – Na publicação veiculada dia 30/11/2022 - ONDE SE LÊ:
13/12/2022 - LEIA-SE: 14/12/2022 – Horário: 08h15m – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.