DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2022–CMVC. O Pregoeiro da Câmara Municipal 
de Viçosa do Ceará torna público que no próximo dia 14 de dezembro de 2022, às 11h30min, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Major Felizardo 
de Pinho Pessoa, s/n°, Centro, Viçosa do Ceará-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 
003/2022-CMVC – Aquisição de um veículo tipo motocicleta zero quilômetro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará - Ce. 
O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.
camaravicosadoceara.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará - Ce, 01 de dezembro de 2022. Francisco Alan Batista Craveiro - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2022.11.02.01-SAAE-
SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material construção (tubo, manilha, poste e meio fio em concreto, laje pré-moldada, 
vergalhão CA-50, arame e brita), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Tipo: Menor preço por lote. A 
comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 14/12/2022 às 09:00hrs. 
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu - CE, 
30/11/2022. Pregoeiro Oficial - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2022, às 07:30 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 
IN-TP010/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma do Prédio da Antiga Cadeia Pública, na Sede do Município de Independência/CE. O edital 
poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 horas, pelo Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Independência - Ce, 29 
de novembro de 2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2022. 
Modalidade de Licitação: Tomada de preços. Tipo de Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura 
metálica na Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. 
Data da Abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B 
- Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. 
Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 30 de novembro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2022-SECIPS/SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, 
junto a Secretaria de Cidadania e Promoção Social, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de dezembro de 2022, às 08:50h, abertura e 
classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de novembro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. Por meio da CPL, torna público o improvimento do recurso interposto pela empresa Construtora 
Vipon EIRELI, e que fará abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preço nº 31.05.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
recuperação e manutenção do sistema viário e passeios do Município de Itapajé-CE, fica determinado o dia 05 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 
28 de novembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2311.01/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-se-á no dia 19.12.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-
CE, 1º de dezembro de 2022. Franciso Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2511.01/2022 - SMTC, cujo objeto é Contratação 
artística da banda Márcia a Fenomenal, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2022, com 
duração de 01h45min, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data da Ratificação: 28 de Novembro de 2022. 
Ordenadora de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 30 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Abertura das Propostas – Tomada de Preço Nº 08.24.01/2022, do tipo MENOR PREÇO 
GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados HABILITADOS e a quem interessar que dia 06/12/2022, às 13:00hs estarão abrindo as PROPOSTAS DE PREÇOS 
da licitação supra em sessão pública. Capistrano - CE, 01 de dezembro de 2022. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 00.002/2022-PE-DIV - Forma: Eletrônica. As diversas Secretarias do 
Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é: locações de veículos para que atenda as 
diversas Secretárias do Município de Tururu/CE: dia 13/11/2022 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal 
de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu - CE, 29 de novembro de 
2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.08.24.01 - PE - FME. O Pregoeiro da 
Comissão Central de Licitação e Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01 - PE - FME, cujo 
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Tejuçuoca/CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca/
CE, 29 de novembro de 2022. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23/2022 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer comunica aos interessados a ANULAÇÃO sobre 
a publicação circulada em 30/11/2022 sobre o processo, cujo OBJETO: é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas 
de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino de Granja/CE. Granja-CE, 01 de Dezembro de 2022. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha 
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
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