DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3.040,73 (três mil e quarenta reais e setenta e três centavos), correspondente a 
80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo 
e vigência a partir de 25/04/2018: NOME: LEONILDE LOPES DE LIMA 
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 585.300.883-87 VALOR: R$ 2.432,58 
NOME: FRANCISCA CRISOLITA PROCÓPIO LIMA PARENTESCO: 
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA CPF: 164.372.173-91 
VALOR: R$ 608,15. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 3978722/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da 
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei 
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do 
ex-militar da reserva remunerada JOSE CLEAUTO CAMURCA VIEIRA, 
CPF: 710.663.903-63 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º 
SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula 
nº 028292-1-5, com óbito em 08/05/2018, pensão mensal no valor de R$ 
3.708,06 (três mil setecentos e oito reais e seis centavos), correspondente a 
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 08/05/2018: NOME: BENEDITA 
ANDRE ARAUJO VIEIRA PARENTESCO: CONJUGE CPF: 422 198 
503 - 82 VALOR: R$ 3.708,06. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 5909361/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da 
reserva remunerada, JOÃO MACIEL DA CUNHA, CPF: 112.406.443-
53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo 
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 125.204-1-7, com óbito em 
12/05/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.715,90 (três mil, setecentos e 
quinze reais e noventa centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) 
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 
12/05/2018: NOME: MARIA ALVANIZA SILVA DO CARMO CUNHA 
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 582.444.923-68 VALOR: R$ 1.857,95 
NOME: LETÍCIA SILVA CUNHA PARENTESCO: FILHA (nascida em 
15/02/2006) CPF: 096.773.513-03 VALOR: R$ 1.857,95. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 4949629/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da 
reserva remunerada JOSE EIMAR ARAUJO BRITO, CPF: 092.760.503-10, 
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
- PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo os proventos 
da mesma graduação, matrícula nº 029554-1-5, com óbito em 02/06/2018, 
pensão mensal no valor de R$ 2.755,38 (dois mil setecentos e cinqüenta e 
cinco reais e trinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) 
da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência 
a partir de 02/06/2018: NOME: RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO 
PARENTESCO: CONJUGE CPF: 714 250 803 - 59 VALOR: R$ 2.755,38. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de 
agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 3817117/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei 
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do 
ex-militar da reserva remunerada WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA, 
CPF: 164.851.063-91 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º 
SARGENTO , percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula 
nº 082279-1-8, com óbito em 25/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 
3.700,22 (três mil e setecentos reais e vinte e dois centavos), correspondente 
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 25/04/2018: NOME: WELLINGTON 
RODRIGUES PEREIRA FILHO PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO 
EM 29/07/1997) CPF: 609 236 893 - 54 VALOR: R$ 3.700,22. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 6606842/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva 
remunerada, RAIMUNDO CABRAL RIBEIRO, CPF: 024.151.513-00, 
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-
PMCE, onde ocupava o posto de CORONEL, percebendo os proventos do 
mesmo posto, matrícula nº 027.138-1-0, com óbito em 02/08/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 13.665,02 (treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais 
e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do 
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/08/2018: NOME: 
MARLENE AQUINO DUARTE CABRAL RIBEIRO PARENTESCO: 
CÔNJUGE CPF: 204.386.723-72 VALOR: R$ 13.665,02. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 5746276/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 
de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada, 
JOABEL BEZERRA DA COSTA , CPF: 059.706.793-72, pertencente aos 
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde 
ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, 
matrícula nº 023.540-1-2, com óbito em 22/05/2018, pensão mensal no 
valor de R$ 2.765,42 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta 
e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos 
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/05/2018: 
NOME: MARIA SIMPLÍCIO BARBOSA DA COSTA PARENTESCO: 
CÔNJUGE CPF: 666.166.033-34 VALOR: R$ 2.765,42. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018 .
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 3977041/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da 
ativa, ANTÔNIO ROBÉRIO RODRIGUES DIAS, CPF: 480.186.783-
91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo 
a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 109.754-1-7, com óbito em 
19/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.919,65 (três mil, novecentos 
e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 80% 
(oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo 
e vigência a partir de 19/03/2018: NOME: MÔNICA DE LIMA SILVA 
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 963.567.583-68 VALOR: R$ 1.959,83 
NOME: MARIA EDUARDA LIMA RODRIGUES PARENTESCO: FILHA 
(nascida em 28/09/2004) CPF: 076.729.313-42 VALOR: R$ 979,91 NOME: 
FRANCISCA MARINA DA SILVA DIAS PARENTESCO: FILHA (nascida 
em 29/06/1997) CPF: 079.651.743-67 VALOR: R$ 979,91 A PARTIR 
DA MAIORIDADE DE FRANCISCA MARINA LIMA RODRIGUES 
EM 29/06/2018: NOME: MÔNICA DE LIMA SILVA PARENTESCO: 
CÔNJUGE CPF: 963.567.583-68 VALOR: R$ 1.959,83 NOME: MARIA 
EDUARDA LIMA RODRIGUES PARENTESCO: FILHA (nascida em 
28/09/2004) CPF: 076.729.313-42 VALOR: R$ 1959,83. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018 .
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018