DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 225-A
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 5
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
CO N C E D E R
a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades:
1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA DA MARINHA DO BRASIL (Niterói, República Federativa do
Brasil);
ORQUESTRA SINFÔNICA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (Brasília, República Federativa do
Brasil);
INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS
(Brasília, República Federativa do
Brasil);
GARRA (Nova York, Estados Unidos da América);
LYCÉE INTERNATIONAL DE L'EST PARISIEN (Paris, República Francesa);
MANTENA GLOBAL CARE (Nova York, Estados Unidos da América);
OFICINA CURUMIM (Vancouver, Canadá);
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES NO MÉXICO (Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos); e
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES
E TECNOLOGIAS (Lisboa, República
Portuguesa).
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio
Branco, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:
I - ao grau de Grã-Cruz:
Embaixador CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL;
Embaixadora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO;
Embaixadora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA;
Embaixador RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES;
Embaixador MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA;
Embaixador JULIANO FÉRES NASCIMENTO;
Embaixadora FÁTIMA KEIKO ISHITANI;
Embaixador MICHEL ARSLANIAN NETO;
Embaixador RODRIGO D´ARAUJO GABSCH;
Embaixadora PAULA ALVES DE SOUZA;
Embaixador SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS;
Embaixador AUGUSTO SOUTO PESTANA;
Embaixadora MARIA CLARA DE ABREU RADA; e
Embaixador GABRIEL BOFF MOREIRA;
II - ao grau de Grande Oficial:
Ministro AURÉLIO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI;
III - ao grau de Comendador:
Conselheiro DANIEL BARRA FERREIRA;
Conselheiro FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA; e
Conselheiro ANDRÉ SABOYA MARTINS; e
IV - ao grau de Oficial:
Primeiro-Secretário FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:
I - no grau de Grã-Cruz:
Dom PAULO CEZAR Cardeal COSTA, Arcebispo Metropolitano de Brasília;
MARCOS MONTES CORDEIRO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
VICTOR GODOY VEIGA, Ministro de Estado da Educação;
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência;
RONALDO VIEIRA BENTO, Ministro de Estado da Cidadania;
ADOLFO SACHSIDA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações;
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Regional;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos;
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia;
Almirante de Esquadra JORGE ARMANDO NERY SOARES;
Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;
Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA;
General de Exército FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA;
General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES;
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
General de Exército GUIDO AMIN NAVES;
General de Exército ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA;
Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC;
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT;
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;
DANIELLA MARQUES CONSENTINO, Presidente da Caixa Econômica Federal; e
JACOB JOSEPH SAFRA, Presidente do Banco Safra;
II - no grau de Grande Oficial:
Dom MARCONY VINÍCIUS FERREIRA, Arcebispo Militar do Brasil;
Pastor SILAS LIMA MALAFAIA;
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES, Senador da República;
MARCELO COSTA E CASTRO, Senador da República;
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Deputado Federal;
ALINE SLEUTJES, Deputada Federal;
LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, Juiz da Corte Internacional de Justiça;
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, Juiz da Corte Interamericana de Direitos
Humanos;
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Procurador-Geral de Justiça Militar;
ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
BRUNO SILVA DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, Secretário de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
CARLOS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete Adjunto de Informações do
Gabinete Pessoal do Presidente da República;
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da
Presidência da República;
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo;
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, Secretário de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República;
FELIPE RIBEIRO DE MELLO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente;
HELDER
MELILLO 
LOPES
CUNHA
SILVA,
Secretário-Executivo 
do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional;
JULIO CESAR VIEIRA GOMES, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia;
LÚCIO
RODRIGUES CAPELLETTO,
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e
Previdência;
LUIZ ANTONIO GALVÃO, Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania;
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento;
MARIO FERNANDES, Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da
República;
PEDRO MACIEL CAPELUPPI, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia;
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações;
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, Secretária-Executiva do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos;
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador do Estado de Rondônia;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Federal;
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JÚNIOR;
Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS;
General de Divisão SÉRGIO SCHWINGEL;
General de Divisão JOSIAS PEDROTTI DA ROSA;
General de Divisão RICARDO RODRIGUES CANHACI;
Major-Brigadeiro MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA;
Major-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG;
ALYSSON PAOLINELLI, Engenheiro agrônomo; e
AUGUSTO DE SOUZA COELHO, Presidente da Associação Petrolinense de Amparo à
Maternidade e à Infância - APAMI;
III - no grau de Comendador:
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES;
Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA;
General de Brigada HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS;
General de Brigada CARLOS HENRIQUE TECHE;
Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Coronel JOSÉ EDUARDO GONDIM FILHO, Secretário de Estado Adjunto da Representação
do Governo de Roraima em Brasília;
Pastor CLAUDIR DE GOES MACHADO, da Igreja Batista Atitude de Brasília;
Pastor CLECIO DA SILVA SOUSA, Vice-Presidente da Assembleia de Deus do Lago
Norte;
Pastor ROMILDO RIBEIRO SOARES, Fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus;
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA, ex-Subsecretária de Defesa Comercial e
Interesse Público do Ministério da Economia;
ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA, Secretária-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior - CAMEX do Ministério da Economia;
ANDRÉ WILLIAM SAGRETTE MAXNUK, Presidente da consultoria Mercer para América
Latina e Coordenador do Grupo Atar;
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE MELLO, Fundador da Comunidade Jesus Menino;
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Auditor Fiscal;
ANGELA VILLELA OLINTO, Reitora da Divisão de Ciências Físicas da Universidade de
Chicago, Estados Unidos da América;
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil;
ARMIN AUGUSTO BRAUN, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres
da
Secretaria
Nacional
de
Proteção e
Defesa
Civil
do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional;
CAMILA GUALDA SAMPAIO ARAÚJO, Diretora de Governança, Riscos e Conformidade da
Eletrobras;
EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE, Advogado;
EDUARDO GOMES DA SILVA, Secretário Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República;
EIITI SATO, Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de
Brasília;
ELVIRA BARACUHY CAVALCANTI PRESTA, Diretora Financeira e de Relações com
Investidores da Eletrobras;
ESTEVES PEDRO COLNAGO, ex-Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil;
EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
e Bioenergia - ÚNICA;
FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da
União;
GILVAN VIANA XAVIER, Chefe Substituto do Departamento de Polícia Legislativa do
Senado Federal;
GUILHERME QUINTELLA, CEO da Estação da Luz Participações Ltda. e Presidente do
Conselho de Administração da CONTRAIL Logística S.A.;
HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, Secretário Especial de Relações Institucionais da
Secretaria de Governo da Presidência da República;
INDIRA LIMA CROSHERE, Delegada da Policia Federal e Chefe da Divisão de Registro
Migratório da Polícia Federal;
ÍTALO FERREIRA, Campeão Olímpico nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020;
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde -
OPAS;
JOÃO LUÍS ROSSI, Analista de Comércio Exterior;
KAHENA KUNZE, Campeã Olímpica nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020;
KHALIL KARAM, Secretário do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes;
LEONAM 
DOS 
SANTOS
GUIMARÃES, 
Presidente 
da 
Eletrobras
Termonuclear 
-
Eletronuclear;