DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 225-A, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
KEILANE VALKÍRIA DE ARAUJO TRONCOSO, Coordenadora-Geral de Administração Interna
do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
MÁRCIO LOPES CORREA, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica Multilateral da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores;
MARIA AUGUSTA MONTALVÃO FERRAZ, Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica -
América Latina, Caribe e Europa da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores;
MARIA GORETTI MACENA CORRÊA, Cônsul Honorária do Brasil em Edimburgo, Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA, Chefe do Cerimonial do Estado do Amazonas;
MARIANA GOMES DE SOUZA E SILVA, Bailarina do Grande Teatro para Ópera e Ballet de
Moscou, Federação Russa;
MORENA LEITE, Chef de cozinha;
NILSON CÉSAR CASTANHEIRA GUIMARÃES, Adido Agrícola junto à Embaixada do Brasil em
Rabat;
NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério da Cidadania;
PAULO COELHO MACHADO NETO, Chef de cozinha;
RÔNIMA COSTA REGO CORRÊA, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial do Estado de
Rondônia;
ROSELY MONTEIRO LOPES, Assistente Sênior da Coordenação-Geral de Cooperação
Humanitária da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores;
ROSILANE NOVAES ODEN, Cônsul Honorária do Brasil no estado do Arizona, Estados
Unidos da América; e
SAMY MUHYED DIN AL JAMAL, Professor de Jiu-Jítsu.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:
I - ao grau de Grã-Cruz:
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, Ministro de Estado da Infraestrutura;
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, Ministro de Estado do Turismo;
General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA;
General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES;
General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES;
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES;
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
Embaixador CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA; e
ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria -
CNI;
II - ao grau de Grande Oficial:
BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, Secretário Especial de Relações Governamentais da
Casa Civil da Presidência da República; e
ALFREDO COTAIT NETO, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e
Empresariais do Brasil - CACB;
III - ao grau de Comendador:
Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO;
Coronel QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito
Fe d e r a l ;
EDGAR RIBEIRO DIAS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da
República;
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres da Agência Nacional de Transportes Terrestres; e
MOHAMED
HUSSEIN
EL
ZOGHBI, Diretor-Executivo
da
Federação
das
Associações
Muçulmanas do Brasil; e
IV - ao grau de Oficial:
Coronel GEORGES FERES KANAAN, Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da
República e Secretário Executivo do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Comendador, NIKOS
PAPOUDOS, de nacionalidade grega, Cônsul Honorário do Brasil em Míconos, República
Helênica.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:
I - no grau de Grã-Cruz:
Embaixador JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA;
Embaixadora MARCIA LOUREIRO;
Embaixador OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES; e
Embaixador NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR;
II - no grau de Grande Oficial:
Ministro PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH;
Ministro JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ;
Ministro OLYMPIO FAISSOL PINTO JUNIOR;
Ministro JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO;
Ministro CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SAUER;
Ministro JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA PENNA COELHO DA SILVA;
Ministro ALEXANDRE MENDES NINA; e
Ministro EDUARDO PEREIRA E FERREIRA;
III - no grau de Comendador:
Conselheira ELAINE HUMPHREYS;
Conselheiro BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA; e
Conselheiro EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA;
IV - no grau de Oficial:
Primeiro Secretário FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE;
Primeiro Secretário BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES;
Primeiro Secretário MARCO KINZO BERNARDY;
Primeiro Secretário CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO;
Primeiro Secretário MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA;
Primeiro Secretário ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO;
Primeiro Secretário LEONARDO LOUREIRO ARAUJO;
Primeiro Secretário MARCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES; e
Primeiro Secretário ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO; e
V - no grau de Cavaleiro:
Segundo Secretário DANIEL FERREIRA MAGRINI;
Segundo Secretário JAÇANÃ PORTO RIBEIRO;
Segunda Secretária LARA LOBO MONTEIRO;
Segundo Secretário GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA;
Segundo Secretário ANDRÉ LUÍS BRIDI;
Segundo Secretário HEITOR FIGUEIREDO SOBRAL TORRES;
Segundo Secretário ROBERTO WAZIMA SZATMARI;
Segunda Secretária MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA;
Segundo Secretário THIAGO BRAZ JARDIM OLIVEIRA; e
Segunda Secretária SARAH CRUZ FERRAZ.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial,
RICARDO DELGADO PERES, de nacionalidade venezuelana, ex-Prefeito de Gran Sabana,
República Bolivariana da Venezuela.
Brasília, 1º de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no
Quadro Suplementar
da Ordem
de
Rio Branco,
as seguintes
personalidades
estrangeiras:
I - no grau de Grã-Cruz:
MICHAL HERZOG, de nacionalidade israelense, Primeira-Dama do Estado de Israel;
ALBERT RAMCHAND RAMDIN, Ministro das Relações Exteriores da República do
Suriname;
AMÉLIE DE MONTCHALIN, Ministra da Transformação e Função Públicas da República
Francesa;
DATO ERYWAN PEHIN YUSOF, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado do Brunei
Darussalam;
JUAN CARLOS HOLGUÍN MALDONADO, Ministro de Relações Exteriores e de Mobilidade
Humana da República do Equador;
Embaixador JULIO CÉSAR ARRIOLA RAMÍREZ, Ministro das Relações Exteriores da
República do Paraguai;
HARDEEP SINGH PURI, Ministro do Petróleo e Gás Natural e Ministro da Habitação e
Assuntos Urbanos da República da Índia;
SUZI CARLA BARBOSA, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
da República da Guiné-Bissau;
DATO LIM JOCK HOI, de nacionalidade bruneína, Secretário-Geral da Associação das
Nações do Sudeste Asiático;
Embaixador EARLE COURTENAY RATTRAY, de nacionalidade jamaicana, Chefe de Gabinete
do Secretário-Geral das Nações Unidas;
HAITHAM AL GHAIS, de nacionalidade kuwaitiana, Secretário-Geral da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo;
JOSE W. FERNANDEZ, Subsecretário de Estado para Crescimento Econômico, Energia e
Meio Ambiente do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América;
MATHIAS HUBERT PAUL CORMANN, de nacionalidade australiana, Secretário-Geral da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico;
Embaixadora MIRIAM ANGELA MAC INTOSH, Vice-Ministra das Relações Exteriores da
República do Suriname;
NGOZI OKONJO-IWEALA, de nacionalidade nigeriana, Diretora-Geral da Organização
Mundial do Comércio;
Embaixador REZA NAZARAHARI, Diretor-Geral das Américas do Ministério das Relações
Exteriores da República Islâmica do Irã; e
ZACARIAS ALBANO DA COSTA, de nacionalidade timorense, Secretário-Executivo da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
II - no grau de Grande Oficial:
Sua Alteza Real PRINCESA CAROLINE, Princesa de Hanôver, Duquesa de Brunsvique-
Luneburgo, Princesa de Mônaco;
BEATRIZ
DA
CONSOLAÇÃO
MATEUS BUCHILI,
Procuradora-Geral
da
República
de
Moçambique;
Senador MITSUO TAKAHASHI, Membro da Câmara dos Conselheiros do Japão;
Deputado DARIN MCKAY LAHOOD, de nacionalidade estadunidense, Co-Presidente do
Brazil Caucus;
Deputado JORGE IVÁN ALESSANDRI VERGARA, de nacionalidade chilena;
Eurodeputado JOSÉ MANUEL FERNANDES, de nacionalidade portuguesa;
Deputado JUAN FRANCISCO UNDURRAGA GAZITÚA, de nacionalidade chilena, Vice-
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Grupo Interparlamentar Chileno-
Brasileiro;
Deputada MÓNIKA BARTOS, de nacionalidade húngara, Presidente do Grupo Parlamentar
de Amizade Hungria-América Latina;
Deputado RAIVO TAMM, de nacionalidade estoniana, Fundador do Grupo Parlamentar
Brasil-Estônia;
Deputada STEPHANIE MURPHY, de nacionalidade estadunidense, Co-Presidente do Brazil
Caucus;
Embaixador GONZALO KONCKE, de nacionalidade uruguaia, Chefe de Gabinete do
Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos;
Embaixadora MARIE VERONIQUE LORENZO PEREZ, de nacionalidade francesa, Chefe da
Divisão de América do Sul do Serviço Europeu de Ação Externa;
YENIN YEHEN VOLODYMYROVICH, Vice-Ministro do Interior da Ucrânia;
ZULLY GRACIELA ROLÓN ESQUIVEL, Secretária-Executiva da Secretaria Nacional Antidrogas
da República do Paraguai;
DOROTA BARYS, Vice-Diretora do Departamento de Américas do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da República da Polônia;
FAYZA ABOULNAGA, de nacionalidade egípcia, Assessora de Segurança Nacional da
República Árabe do Egito;
GABRIELA MARTINIC, de nacionalidade argentina, ex-representante da Argentina na
Comissão da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais
Nucleares - ABACC;
GÁSPÁR
MARÓTH,
de
nacionalidade húngara,
Comissário
Governamental
para
o
Desenvolvimento da Defesa da Hungria;
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