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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022120100002 2 Nº 225-A , quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO, Delegada da Polícia Federal e Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente; MARCO ANTÔNIO SILVA STEFANINI, Co-presidente do setor privado brasileiro do Fórum de CEOs Brasil-EUA; MARIA CAROLINE FLEURY DE LIMA, Secretária Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República; MÁRIO ROGERIO KUCHEMBUCK PAVAN, Gerente-Geral da filial do Banco Votorantim na Comunidade das Bahamas; MARTINE SOFFIATTI GRAEL, Campeã Olímpica nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020; NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, Presidente da Ação Social do Planalto; NEYMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Atleta; NIÈDE GUIDON, Arqueóloga; REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, Campeã Olímpica nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020; RENATO DE LIMA FRANÇA, Subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República; RENATO FRISCHMANN BROMFMANN, Diretor da Casa Stefan Zweig; RENATO LIMA DE OLIVEIRA, Presidente-Geral Internacional da Sociedade de São Vicente de Paulo; RICARDO FRAGA GUTTERRES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear; RICARDO SORIANO DE ALENCAR, Procurador-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Ec o n o m i a ; SONIA NETTO SALOMÃO, Professora titular da Cátedra de Língua Portuguesa e Brasileira na Sapienza Universidade de Roma, República Italiana; SUANI TEIXEIRA COELHO, Professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo; SUE ANN COSTA CLEMENS, Professora de Doenças Infecciosas Pediátricas, Diretora do Instituto de Saúde Global e Diretora do Mestrado de Vacinologia da Universidade de Siena, República Italiana; SUPRECILIO DO REGO BARROS NETO, Chefe Substituto do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados; VANUSIA NOGUEIRA, Diretora-Executiva da Organização Internacional do Café; e VIVIANE DE FARIA, Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria de Governo da Presidência da República; IV - no grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ RICARDO ARAÚJO SILVA; Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES GUERRA; Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURÉLIO VOTO; Capitão de Fragata DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA; Capitão de Fragata GLAUCO DE ATOGUIA MASSOTO; Capitão de Fragata LUCIANO FERREIRA DE SOUSA; Capitão de Corveta FELIPE CARDOSO DE ARAUJO; Capitão de Corveta LEANDRO FIORANI; Coronel EB ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO; Coronel EB ANDERSON DE SOUZA PEDRA; Coronel EB DANILO SILVA MAIA; Coronel EB GLAUCO CORBARI CORREA; Coronel EB GUSTAVO SUAREZ DA SILVA; Coronel EB HEITOR FREIRE DE ABREU; Coronel EB IVAN DIAS FERNANDES JÚNIOR; Coronel EB JAICK DAMASIA CHIPOLINE; Coronel EB THEOFANES DE LIRA PÊSSOA JUNIOR; Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO; Coronel QOPM EDVÃ DE OLIVEIRA SOUSA, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Coronel QOPM CÍNTIA QUEIROZ DE CASTRO, Subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Coronel QOPM ANDRÉ LUIZ RESENDE DO NASCIMENTO, Comandante do 1º Comando de Policiamento Regional do Distrito Federal; Tenente-Coronel EB ALEXANDRE DE ASSIS LAURIA; Tenente-Coronel QOPM HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA, Subchefe de Operações do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal; Tenente-Coronel QOPM KELDISON DE ALMEIDA SOUZA, Coordenação de Eventos e Atividades Especiais da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Tenente-Coronel QOPM KELLY DE FREITAS SOUZA CESÁRIO, Comandante do Sexto Batalhão de Polícia da Polícia Militar do Distrito Federal; Tenente-Coronel QOPM ROSIVAN CORREIA DE SOUZA, Coordenador de Eventos e Atividades Especiais Substituto da Polícia Militar do Distrito Federal; Major EB JACIREMA SIMONE MACIEL FLOR; Major Aviador FLÁVIO PRESOTTI DE ARAUJO; Major FAB MAX STEINERT; Condessa GEORGINA BRANDOLINI D'ADDA, Condessa de Valmareno; Baronesa CRISTINA BARROS-GREINDL; ADRIANO MANSK, Diretor da Vale Omã; AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, Chefe da Assessora Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; ANA CURADO, Assessora da Presidência do SEBRAE; ANA LUCIA DE FREITAS ROSSI, Policial Militar; ANDRÉ ZACA FURQUIM, Delegado da Polícia Federal e Chefe da Divisão de Controle de Imigração e Segurança Aeroportuária da Polícia Federal; ARLENE COSTA NASCIMENTO, Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União; BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública; CÂNDIDA MARIA CERVIERI, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - ABIMÓVEL; DENISE FARIA LEITÃO, Diretora Adjunta da Casa do Brasil na Cidade Universitária Internacional de Paris, República Francesa; DIRACY BETÂNIA CAVALCANTE LEMOS LACERDA, Superintendente de Abastecimento Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; DOUGLAS SIQUEIRA HEIZER, Presidente da Heizer Corporation; EDISON INTROVINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; EDUARDO LEÃO DE SOUSA, Diretor-Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - ÚNICA; FERNANDO CONDE MEDEIROS, Chefe da Assessoria Parlamentar do Vice-Presidente da República; FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IP EA ; FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA, Delegado da Polícia Federal Coordenador-Geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ; KESLEY MORAIS DE PAULA, Gerente de Projetos no Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério da Economia; LEONARDO SINGER AFONSO, Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência; LÍGIA DUTRA, Superintendente de Assuntos Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; LUCAS GONÇALVES DE ARAGÃO, Vice-Presidente da Arko Advice; LUIZ EDUARDO OSORIO, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Vale; LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal; MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO, Diretora Executiva de Marketing e Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal; MARIA THEREZA COELHO CUNHA BUENO, Diretora de Criação da Galinda; MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Diretora-Geral Assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde; MATEUS COLOMBO MENDES, Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações; MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; MING CHUNG LIU, Empresário; OLAVO RIBEIRO RODRIGUES, Médico; OTÁVIO AUGUSTO BARROS DE FREITAS, Coordenador de Articulação Internacional do Gabinete do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, Coordenadora-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; PAULA VASCONCELLOS TRABOULSI; PAULO ANGELO LIÉGIO MATAO, Tradutor e intérprete; PAULO FERNANDO CINTRA DALL'AQUA, membro do Conselho de Administração da Amreyah Intercement; PAULO JOSÉ LEONESI MALUF, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; RAPHAEL FASSONI DE FREITAS, Presidente da Estonia Hub; RAPHAEL TEIXEIRA REGO, Empresário; RAULINO FERREIRA DA SILVA, Secretário-Executivo do Gabinete do Governador do Estado de Rondônia; RICARDO HASSON SAYEG, Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAÚJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; TAMER FAWZY MANSOUR, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Árabe Brasileira; THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; e VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e V - no grau de Cavaleiro: Capitão EB ANDRIELY CIRINO; Capitão EB PAULO JOSÉ BENEDITO; Primeiro Tenente MB CAROLINA KÜHNER CÂMARA DOS SANTOS; Primeiro Tenente EB OSMAR CRIVELATTI; Suboficial CLÁUDIO PEREIRA MACEDO; Oficial de Chancelaria EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA; Oficial de Chancelaria URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR; ABRAHAM GOLDSTEIN, Presidente da seção brasileira da B`nai B`rith; AHMAD ALI SAIFI, Fundador do Centro de Divulgação do Islã para a América Latina; ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ, Diretora do Museu Emílio Goeldi; BEATRIZ MIRANDA CÔRTES, Diretora do Instituto de Cultura Brasil-Colômbia - IBRACO; BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS, ex-Adida Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos; CAIO NOR GUTTLER, Economista; CARLOS REEIS, Coordenador-Geral do Museu do Holocausto de Curitiba; CAROLINE LEITE NASCIMENTO, Analista de Comércio Exterior; CECÍLIA KERCHE, Bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; Irmã CLESSI MARIA PAULETTO; CRISTIANA MASCARENHAS, Arquiteta; FABRÍCIO BROLLO DUNHAM, Engenheiro; FÁTIMA RASHID MUHAMMAD, Presidente do Conselho de Cidadãos brasileiros no Estado da Palestina; FLÁVIO PAPELBAUM, Engenheiro; FREDERICO HOLANDA, Arquiteto e Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB; GLÁUCIA RIBEIRO RODRIGUEZ, Orientadora Social; GLICÉRIO LEMOS DE SANTANA, Consul Honorário da Guatemala na Bahia; HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, Presidente do Clube do Choro de Brasília; JOÃO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS, Músico; JOÃO TOSHIEI MASUKO, Membro do Conselho de Cidadãos de Hamamatsu, Japão; JOSÉ CARLOS PENA VILA, Cônsul Honorário do Brasil em Halifax, Canadá; JUDENI ELIAS CARNEIRO, Papiloscopista da Polícia Federal;Fechar