DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
(07//11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D4764414 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA MIKAELLY BATISTA MONTEIRO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CRUZINHA), com validade de 
(09//11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AA8FC139 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA RAFELA DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CABEÇA DA ONÇA), com 
validade de (07//11/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0D3DFCE8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA RAFAELA DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CABEÇA DA ONÇA), com 
validade de (07//11/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AC2E0FA5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(DAVID DOS SANTOS GRANGEIRO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com validade de 
(07//11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:98D2FFF8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SANTA CRUZ), 
com validade de (07//11/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DF571ACC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.12.001/2022 De 01 de dezembro de 2022. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
Considerando o requerimento do servidor; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada para do cargo 
efetivo na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Carlos Cleber Beserra Pereira 
Atendente de Saúde 
066.785.273-56 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4E41E8F1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 0106/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
APROVAÇÃO 
DE 
AGRICULTORES 
(AS) 
FAMILIARES 
E 
ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
ALIMENTA 
BRASIL 
– 
MODALIDADE 
COMPRA 
COM 
DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONFORME EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2022. 
  
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – 
COMSEAN do município de Barbalha, no uso de suas atribuições que 
lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.877 /2010 e, 
CONSIDERANDO a apresentação dos agricultores (as) familiares e 
entidades socioassistenciais aprovados no Edital de Chamamento 
Público N.º 02/2022 para execução do Programa Alimenta Brasil – 
modalidade compra com doação simultânea ao colegiado do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, em 
reunião ordinária ocorrida em 29 de novembro de 2022. 
RESOLVE: