DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
20ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME CNPJ nº 
02.995.562/0001-81 – Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – Valor da Alteração: 
R$ 67.497,84 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete 
reais e oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 
4.588.358,51 (quatro milhões quinhentos e oitenta e oito mil 
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/11/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CACB86AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 21ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: Concorrência 
Pública N° 20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação 
– Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME 
CNPJ/MF n.º 02.995.562/0001-81 – Finalidade: Construção de uma 
escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de 
Croatá – Valor do Reajuste: R$ 73.132,82 (setenta e três mil cento e 
trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) – Novo Valor Global 
R$ 4.661.491,33 (quatro milhões seiscentos e sessenta e um mil 
quatrocentos noventa e um reais e trinta e três centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/11/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Matheus Pontes 
Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8870C9A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
17ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME CNPJ nº 
02.995.562/0001-81 – Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – Valor da Alteração: 
R$ 16.660,28 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais e vinte e oito 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 4.213.831,55 (quatro milhões 
duzentos e treze mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e 
cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 15/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, 
Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A32B093B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
REFORMA 
E/OU 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS 
ESCOLAS DE BARRA DO SOTERO E REPARTIÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 20/12/2022 – 
Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E873D51E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada 
de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE 
NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – 
CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, CNPJ nº 15.019.810/0001-67, no 
valor global de R$ 637.349,36 (seiscentos e trinta e sete mil 
trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) – Data da 
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 23/11/2022 – Signatário: 
José Tarcísio Martins Miranda – Secretário Municipal de 
Infraestrutura.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:71CDDF01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.11.24.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE 
BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MARCEL 
OLIVEIRA TIMBO, CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – Valor Global: 
R$ 637.349,36 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e 
nove reais e trinta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
24/11/2022 – Vigência: 08 (oito) meses – Prazo de Execução: 04 
(quatro) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Marcel 
Oliveira 
Timbó 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ABF3865D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO