DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 01011222/2022. 
  
EXONERAÇÃO 
do 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. EVERTON OLIVEIRA 
CALIXTO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG 
nº 2004034015578 SSP-CE, inscrito no CPF nº 024.056.413-80, do 
exercício 
do 
Cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no artigo 69, 
inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 1º e 37, ambos da Lei 
nº 1.253 de 03 de dezembro de 2009 e a Lei nº. 1.433 de 07 de 
dezembro de 2016. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:29646034 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.11.04.1. 
Objeto: Aquisição de combustível destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.976.732/0001-21, classificada no 
Lote 01, com valor global de R$ 225.900,00 (duzentos e vinte e cinco 
mil e novecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 01 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0264A4A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 152/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Procurador do 
Município CNE, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Mário Sílvio Gomes 
Borges, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de 
janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de dezembro de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:412AA3BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 153/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessora de Assuntos 
Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Danielli Gondim 
Campelo, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 
de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de dezembro de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F2B2ACE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339/2022 
 
Designa a Comissão do Processo Seletivo da 
Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras 
providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras; 
  
CONSIDERANDOo 
Edital 
da 
Seleção 
Simplificada 
N° 
01/SMS/2022, de 01 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da 
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 01/SMS/2022, de 01 de 
dezembro de 2022: 
  
Presidente: Antônia Verônica Fonseca Salustiano 
Secretária: Flávia Ferreira Melo 
Membro: Luciana Pinto Braz 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de dezembro de 2022.