DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Poderão participar desta Audiência Pública pessoas físicas ou
jurídicas interessadas na matéria.
Os interessados em participar poderão analisar os relatórios de
Estudos e Proposições do Plano de Mobilidade Urbana e de
Elaboração e Pactuação das Propostas do Plano Diretor, os quais
estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Ibiapina-CE
(ibiapina.ce.gov.br), a partir de 1º/12/2022.

FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:AFD3FAF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 306/2022

Portaria Nº 306/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/11/2022, com a finalidade de
articular patrocínios para a Regata de Jangada da comunidade de
Retiro Grande, no município de Icapuí, com o Deputado Federal José
Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida
Santos Dumont, 2727, bairro Aldeota.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 24 de novembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente

Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:727D7042

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
TRABALHO E TURISMO - SEDET
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2022.11.29.05-SEDET. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
TRABALHO
E
TURISMO-SEDET
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: WD & R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
com sede à RUA CONTADOR RAIMUNDO LUIS, bairro: cidade
2000, cidade: Crateús-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
46.440.571/0001-48. VALOR GLOBAL DE R$ 66.805,00 (sessenta
e seis mil, oitocentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.25.01-PMI-SEDET, na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, e ainda na proposta de preços da Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.10.25.01-PMI-SEDET. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização do censo agropecuário junto aos
agricultores e pecuaristas no município de Iguatu para diagnosticar
quantitativamente a produção agropecuária e os estabelecimentos
produtivos com potencial econômico e de produção familiar no
município de Iguatu/CE, conforme Convênio DAS Nº 003/2021 e
seus
anexos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
1201-
111220058.2.228. ELEMENTOS DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00 e
4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA
DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022. DO FORO: Comarca
do
Município
de
Iguatu.
FORNECIMENTO:
Parcelado.
SIGNATÁRIOS: Arnóbio Araújo Vieira Ordenador de Despesas da
Secretária do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo-
SEDET
(CONTRATANTE).
nesse
ato
representado
pelo
representante legal: Eliana Ximenes Araújo da empresa WD & R
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede à Rua Contador
Raimundo Luís, bairro: Cidade 2000, cidade: Crateús-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº. 46.440.571/0001-48 (CONTRATADA).

Iguatu-CE, em 29 de novembro de 2022.

ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA
Ordenador de Despesas
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo-
SEDET
Prefeitura Municipal de Iguatu- CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CCD8B0DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/22/PE-DS

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/22/PE-DS

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as
interessados que realizará no dia 14/12/2022, às 09h00min, através do
site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico nº 27/22/PE-DS, para o
fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol),
destinado ao abastecimento dos veículos lotados junto as diversas
Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edita, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191
da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 01 de dezembro de 2022.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:D119449B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO