DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
com o valor global de R$ 285.076,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e 
setenta e seis reais). Assina pela Contratada: José Pontes de 
Almeida. 
Contratante: 
Secretária 
da 
Saúde. 
Assina 
pela 
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de assinatura do 
contrato: 25 de novembro de 2022. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 301 
0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.020 – Transp. Pacientes, 0506 
10 304 0006 2.025 – Centro de Zoonoses, recurso Próprio (Fonte 
1500100200) e SUS (Fonte 1600000000). Elemento e SubElemento 
de Despesas Nº: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.  
  
Irauçuba/CE, 25 de novembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:99247EC4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2022.10.17.01. Objeto: Registro de Preços consignado em ata, no 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de pilhas 
alcalinas nos tamanhos AA e AAA, bateria alcalina, bateria para 
aparelho de glicemia com entrega imediata, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Saúde e demais setores, do Município 
de Irauçuba - CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. ATA Nº 
2022.11.23.01. CONTRATADA: ROSILENE VIEIRA LOPES – 
EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.279.430/0001-48, com o valor 
global de R$ 39.798,60 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito 
reais e sessenta centavos), Data de Assinatura da Ata: 23 de 
novembro de 2022. Irauçuba/CE, 23 de novembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretaria da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4E06CE14 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.10.17.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.11.23.01. Objeto: Aquisição de pilhas alcalinas nos tamanhos 
AA e AAA, bateria alcalina, bateria para aparelho de glicemia com 
entrega imediata, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e 
demais setores, do Município de Irauçuba - CE. Contratada: 
ROSILENE VIEIRA LOPES – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.279.430-0001-48, com o valor global de R$ 6.385,80 (seis mil 
trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao 
Lote Único. Assina pela Contratada: Rosilene Vieira Lopes – 
Empresária. Data de Assinatura do Contrato: 23 de novembro de 
2022. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. 
Contratante: Secretaria da Saúde. Assinam pela Contratante: 
Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 
122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 
301 0006 2.014 – Acad. Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – 
SAMU/CEM, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 303 0006 
2.023 – CAF, 0506 10 304 0006 2.025 – ZOO, recursos Prórpio 
(Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000) 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26 
  
Irauçuba/CE, 23 de novembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05C5C196 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 
2022.01.20.04 
- 
SESA, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02. 
  
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - EPP. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Werbenia Amed da Silva. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 25 de outubro de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento 
de preços por parte da contratada. 
  
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:833ACF7B 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 
2022.01.20.13 
- 
SESP, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02. 
  
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte 
e Administração Viária da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - EPP. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Werbenia Amed da Silva. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
Filho 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 25 de outubro de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento 
de preços por parte da contratada. 
  
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B81E8CAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SS-
PE009/22.1; SS-PE009/22.2 E SS-PE009/22.3 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS