DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

A Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE, torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais nº SS-PE009/22.1, SS-PE009-22.2 E SS-
PE009/22.3, resultantes do Pregão Eletrônico nº SS-PE009/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
CONFORME PROPOSTAS DE Nº 11410.188000/1220-10, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0501.10.301.0400.2.019
LEMENTOS DE DESPESAS:4.4.90.52.00

SUBELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.42
(MOBILIÁRIO EM GERAL); 4.4.90.52.08 (APAR., EQUIP.,
UTENS.,
MEDICO-ODONT.,
LABOR.
E
HOSPITALAR);
4.4.90.52.35 (EQUIP. DE PROC.DE DADOS); E 4.4.90.52.00
(OUTROS EQUIP.)

CONTRATADA (S)
VALOR GLOBAL CONTRATADO
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
CNPJ:09.485.574/0001-71
R$ 1.348,89 (hum mil, trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta e nove
centavos)
S R DE SOUZA BARRETO EIRELI
CNPJ:63.492.565/0001-53
R$ 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa
e cinco reais)
VITTAE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO A SAUDE
LTDA CNPJ: 07.930.229/0001-74
R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e
oitenta reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31
de Dezembro de 2022.

ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
GLAUCO
HOALNADA
JUNIOR;
SILVIO
RICARDO
DE
SOUZA
BARRETO; ANDRE MENEGHEL RANDO JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA.

ITAIÇABA - CEARÁ, 29 DE NOVEMBRO de 2022.

Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:876299D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022112901-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022112901-SEIN, Objeto:
serviços de terraplanagem em terreno para futura construção de 01
areninha e serviço de terraplenagem para ampliação do cemiterio,
conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia
19/12/2022 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores
Informações
Tel.
(88)
3576-1305,
Email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 01 de Dezembro de 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D75C3844

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS do
Município de Jaguaretama, torna público o extrato da 4º prorrogação
do instrumento contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº 2019062401-D.RU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE MEIO AMBIENTE
PESCA E REC. HÍDRICOS.

OBJETO:
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO
LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, conforme projeto
básico, parte integrante deste processo.
.
VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 03/12/2021 até 03/12/2023;

CONTRATADA (O): WM CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.364.381/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO PINHEIRO
LANDIM inscrito CPF nº 387.224.703-44;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. WELLINGTON BRITO
JERONIMO, portador do CPF nº 020.377.923-10;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará 28 de Novembro de 2022

WELLINGTON BRITO JERONIMO
Sec. de Desenv. Rural Rec. Naturais e Apoio Comunitário
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A3D05A66

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
2022080203-ESPORTE

TERMO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2022080203-ESPORTE

Trata-se de Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022080203-ESPO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLATAÇÃO DE
GRAMADO EM CAMPO DE FUTEBOL COM SISTEMA DE
DRENAGEM COM LASTRO DE BRITA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO.

Preliminarmente, o momento mostra-se oportuno para exame do
procedimento Licitatório.

O Secretário Municipal de Esporte e Juventude do município de
Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a autoridade competente e no cumprimento
do dever imposto aos membros da Administração Pública podem
rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios,
defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual ou que
se apresente como ofensa ao princípio da Legalidade ou qualquer
outro norteador da administração Pública, vem expor o que se segue:
Tendo em vista a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatório em andamento em sua
instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei n° 8.666/93,
aplicável a modalidade, porém em virtude a conveniência e
oportunidade opta pela REVOGAÇÃO, mediante a ocorrência de
fatos supervenientes em que a Administração detectou a necessidade
de melhorias do projeto básico, no tocante a divergência entre planilha
orçamentária e planilha de composições de custos. Nesse caso, a
revogação, prevista no art. 49 da Lei de Licitações constitui a forma
adequada a se fazer nesse momento sobre o procedimento licitatório
em fase as razões de interesse público.