DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Francisco Airton Victor. A Ata de Registro de Preços, bem 
como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao 
Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 30 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A4CE1F92 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto 
é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO 
DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 
180 
(cento 
e 
oitenta) 
dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 18 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:49A6F8F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 
2022.11.03.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.03.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas - ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, AGAPE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
FENIX 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, J2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
EIRELI, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA ASTRON 
LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO, 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, LIMPAX CONSTRUCÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e ID CONSTRUTORA LTDA, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 
3.2.17 alíneas ―a, b, c, d, e‖ do Edital Convocatório; S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, item 
3.2.16 ―a, b, d‖; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, itens 3.2.16 e 
3.2.17 alíneas ―a, b, c, d, e‖; I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, itens 
3.2.7, 3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b, d‖, 3.2.17 alíneas ―a, b, d‖, 3.2.19, 
3.2.20 
e 
3.2.21; 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b‖ e 3.2.17 
alíneas ―a, b‖; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, item 
3.2.16 alíneas ―a, b, c, d, e‖; V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, itens 
3.2.16 alíneas ―a, b, d‖, 3.2.17 alíneas ―a, b, d‖; REAL SERVIÇOS 
EIRELI, itens 3.2.16 alíneas ―a, b, c, e‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b, c, e‖ c/c 
3.2.18; EXATA SERVIÇOS CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b‖; AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, itens 
3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b‖ e 3.5; VENUS 
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, itens 3.2.3, 3.2.15, 
3.2.16 alíneas ―a, b, c, d, e‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b, e‖; X7E 
EMPREENDIMENTOS EIREILI, itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b, 
d‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b, d‖; T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, itens 3.2.16 alíneas ―a, b, c, d‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b, c, d‖; 
JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b, d‖ e 
3.2.17 alíneas ―a, b, d‖; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, 
item 3.2.16 alíneas ―a, b, c, d, e‖; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA, itens 3.2.15, 3.2.17 alíneas ―a, b, d‖, 3.2.20 e 3.2.21; S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.16 e 
3.2.17; CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO EIRELI, itens 3.2.15, 
3.2.16 alíneas ―a, b, c, d, e‖ 3.2.17 alíneas ―a, b, c, d, e‖, 3.2.19, 3.2.20 
e 3.2.21; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, item 
3.2.15; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 
3.2.16 e 3.2.17 c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, 
item 
3.2.16 
c/c 
3.2.18; 
ECOS 
EDIFICACÕES 
CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.15; CONSTRUSER 
- CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, 
itens 3.2.15 e 3.2.16 alíneas ―a, b, c, d, e‖ e ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
3.2.15, 3.2.16 alíneas ―a, b, d‖ e 3.2.17 alíneas ―a, b‖ do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 
13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 1º de dezembro de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A43194FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
RATIFICAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pelo Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúdefaz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.12.01.1. 
Objeto: Contratação de serviços para paisagismo para 4 unidades 
básicas de saúde, no Município de Milagres/CE. Empresa a ser 
contratada: ESTRELA PLANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.840.378/0001-08. Valor Global: R$ 31.747,50 (trinta e um mil 
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de SAÚDE.  
  
Milagres/CE, 01 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7E0B4BF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA