DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Mombaça-CE, 01 de dezembro de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -
Secretário do Meio Ambiente
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:551A6E59

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011201/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
AVERARDO FERREIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. AVERARDO FERREIRA DA SILVA, do
cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, junto a
Secretaria Planejamento e Gestão.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
dezembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FBFDD2D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 13/2022-SEAD – 21ª CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD

cEDITAL Nº 13/2022-SEAD – 21ª CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS
APROVADOS
NA
SELEÇÃO
PARA
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021.
RESOLVE:
1. Convocar a candidata aprovada na Seleção para Contratação de
Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2021SEAD,
constante na no anexo único deste edital;
2. A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça – CE, dia 02 de dezembro de
2022, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos
dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Titulo de Eleitor;
d 02 fotos 3x4;
e) Registro de nascimentos dos filhos;
f) Comprovante de residência;
g) Carteira profissional;
h) Pis/Pasep

Mombaça-Ce, 30 de novembro de 2022.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração

ANEXO ÚNICO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CEI – MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS

NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANTONIA KARINA GERMANO DA SILVA
6ª CLASSIFICAVEL

Mombaça-Ce, 30 de novembro de 2022.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B710D660

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 048/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da
prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito
suplementar no valor R$ 3.199.000,00 (Três Milhões,
Cento e Noventa e Nove Mil Reais) para reforço de
dotações orçamentarias.

O (A) gestor (a) do (a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na
lei nº 00910/21.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
3.199.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil Reais) para
reforço de dotações orçamentarias.

Art. 2° - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - R$ 3.199.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil
Reais), através de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, de acordo com o
inciso II, do art.43, da Lei Federal n°. 4.320/64, conforme
demonstrativo e justificativa anexos que são parte integrante do
presente Decreto.

Art. 3° - Este Decreto entrarem vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 048/22 de 04 de outubro de
2022, autorizado pela LEI
00910/21.

PARA:

02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 22.600,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 22.600,00

PARA: