DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.365.0013.2.030.0000 
- 
Manutenção da Educação Infantil - 30%; 12.361.0014.2.028.0000 - 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.302,00 (UM MIL, TREZENTOS E 
DOIS REAIS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:64974F42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 127/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 127/2022/CMP 
  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução Nº 
064/2018, de 20 de Março de 2018, Art. 42, III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Paramoti. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KÉLVIA MARIA PINTO 
SANTIAGO do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara 
Municipal de Paramoti, a partir desta data. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CERTIFIQUE – SE 
PUBLIQUE – SE 
CUMPRA – SE 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de Novembro 
de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS  
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:6BF5AE2F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 128/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 128/2022/CMP 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução Nº 
064/2018, de 20 de Março de 2018, Art. 42, III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Paramoti. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA 
GOMES do cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da 
Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CERTIFIQUE – SE 
PUBLIQUE – SE 
CUMPRA – SE 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de Novembro 
de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti- CE 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:D97F3009 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 129/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 129/2022/CMP 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução Nº 
064/2018, de 20 de Março de 2018, Art. 42, III do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Paramoti. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALINE FERREIRA SARAIVA 
GOMES ao cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal 
de Paramoti, a partir desta data. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CERTIFIQUE – SE 
PUBLIQUE – SE 
CUMPRA – SE 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 30 de Novembro 
de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti- CE 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:47B2E04F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339 
 
CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO IVAN 
BARRETO PONTES, LICENÇA PARA TRATAR 
DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, 
NA FORMA QUE INDICA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, 
ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime 
Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti). 
  

                            

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