DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3094

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

RESOLVE:

Art. 1º - Concede ao servidor FRANCISCO IVAN BARRETO
PONTES, ocupante do cargo de digitador, com matricula de n°
151974-3, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de assunto
de interesse particular, no período de 01/12/2022 à 01/12/2025, sem
direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser
interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de
serviço.

§ 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art.1° da presente
portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período
citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do
Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE,
em 01 de Dezembro de 2022.

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:DA6F7CA4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220558 LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220558

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para executar a obra
de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748,
município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 4.692.690,20 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa reais e vinte
centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto
1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e
Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.692.690,20

VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro
de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Novembro de 2022

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:02607B22

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
PIQUET
CARNEIRO,
através
da(o)
SEC.
MUN.
INFRA-
ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que
trata o processo licitatório nº 2021.12.20.02 que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para
executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV
908748, município de Piquet Carneiro-CE. . Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório nº 2021.12.20.02 e ADJUDICO à(s) proponente(s) TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$
4.692.690,20(Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil,
Seiscentos e Noventa Reais e Vinte Centavos)., vencedora(s) desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de
costume.

PIQUET CARNEIRO - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022

FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA
Secretário
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:94B2AC2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
036/2022.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022,
OBJETO: Construção de uma praça pública no Município de
Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: Bezerra e Bonfim Serviços
de Construção Ltda - ME, CNPJ: 37.407.918/0001-60. VALOR
GLOBAL: R$ 504.581,20 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e
oitenta e um reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA:
01/12/2022, PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO:
Marcelo
de
Pinho
Bezerra
Bonfim,
CPF:
016.387.743-33.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Quiterianópolis - CE, 1º de dezembro de 2022.

Quiterianópolis - CE, 1º de dezembro de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:582CDF85