DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 64.030,33 (sessenta e 
quatro mil e trinta reais e trinta e três centavos). 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias; 
  
ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Próprios do Orçamento do 
Município de Quixeré 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.004 
- 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e 
Logradouros Públicos 
  
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO FERREIRA DE 
FREITAS. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022. 
  
Quixeré – CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:394FBA1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade Tomada de Preços nº 0610.01/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
MANUTENÇÃO 
GERENCIADA 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, 
declarando o processo homologado e adjudicado em favor da empresa 
KLC 
CONSTRUCOES 
ELETRICAS, 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
04.350.071/0001-75, no endereço na Rua José Alves, 216, Flores, 
Russas/CE/CE, com o valor global de R$ 430.230,24 (quatrocentos e 
trinta mil e duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). 
  
Quixeré – CE, 30 de novembro de 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FCFFE319 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual N° 2311.02/2022, resultante do 
Pregão Presencial nº 2710.01/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.301.1002.2.045 
- 
Manutenção das ASPS - Custeio/Atenção Básica Unidades Mantidas. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Mardilson Bezerra de 
Moraes. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.537,63 (doze mil e 
quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos). 
  
Quixeré – CE, 23 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:34498FE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretária 
de Educação faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa 
de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
DESTINADOS 
AOS 
VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONFORME PROJETO EM 
ANEXO. 
  
FAVORECIDO: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME; 
  
VALOR: R$ 155.612,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e 
doze reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré - Ce, 01 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:64CD46FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.16.11/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar a servidora relacionada 
abaixo, com nome, cargo e matrícula ficando com carga horária de 
(20h) mais (20h) suplementares. 
  
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2022. 

                            

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