DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
de 24 de novembro de 2022 a 26 de novembro. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8F6A5E49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE 
DE SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 
041841-2/ cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041995-8 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de 
novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F0BE068B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004.16.11.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE conceder Gratificação de Deslocamento a Professora 
relacionada abaixo, com nome, cargo e matrícula, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 16 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:70602CB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
alterar a Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060326-0 
Sonia Maria Lima 
Técnico em Enfermagem/Diretor 20% 
489,41 
do Centro de Atenção Psicossocial 
- Caps 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7B50E2F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2022 a 30.12.2022 
  
124327-6 
Sylvia 
Helena 
Rocha 
Ramalho 
Médico Auditor 
04.01.2021 
a 
03.01.2022 
060328-7 
Zeleuda de Sousa Maia 
Viana 
Técnico em Enfermagem/Gerente da 
Atenção Básica /(01 Equipe) 
01.09.2021 
a 
31.08.2022 
060201-9 
Luzia Ribeiro Nascimento Vigilante 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:03F9D015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.21.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
VERIDIANA BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Matrícula 
123970-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 20 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D43D1A32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA BETANIA 
NOGUEIRA MELO MEDEIROS, Cargo Professor Educação Básica 
I, Matrícula 041779-3 / Cargo Professor Educação Básica II,