DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Matrícula 042062-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 22 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D1317AFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
ELDENIRA CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
123778-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
23 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BC149B4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.24.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISANDRA DE SOUSA LIMA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Matrícula 125003-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 24 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 
2022 . Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:61D6A571 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MONICA 
LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião 
Dentista da Família, Matrícula 123473-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de novembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C6F51B4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2022 a 30.12.2022 
  
070553-5 
Agostinho 
de 
Lima 
Cavalcante 
Vigilante 
13.08.2021 a 12.08.2022 
100142-6 
José Pio Nunes 
Motorista 
05.07.2021 a 04.07.2022 
060203-5 
José 
Benilson 
Nogueira 
Melo 
Vigilante 
01.08.2021 a 31.07.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de novembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C7E540A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Manoel de Castro Lima, 
expedido em 24 de fevereiro de 2003, registrado pela Escola, sob o n.° 
870, Livro 01, folhas 12, em 24/02/2003, promoção concedida ao(à) 
servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) ADRIANA 
RODRIGUES SOUSA, matricula 123634-2, cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, 
Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “A”, 
Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do 
ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino 
médio, na mesma linha da Classe ―A‖, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo 
lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB 
Zacarias Ferreira de Sousa. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de 
sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 
data do recebimento do pedido, 16 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:382FD484 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.18.11/2022