DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2022 a 31.12.2022 
  
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
18.07.2021 a 17.07.2022 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Auxiliar de Enfermagem 
01.03.2021 a 28.02.2022 
090948-3 
Margarida de Fatima e 
Silva 
Técnico em Enfermagen 
01.02.2021 a 31.01.2022 
123550-8 
Rafael 
Darlysson 
Freire 
Vieira 
Auxiliar Administrativo 
12.07.2021 a 11.07.2022 
041510-3 
José 
Maurílio 
Santiago 
Oliveira 
Vigilante 
04.05.2021 a 03.05.2022 
080682-0 
Francisco 
Morgério 
de 
Sousa 
Vigilante 
01.03.2021 a 28.02.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A48F2A6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.21.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARGARIDA DE 
FATIMA E SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
090948-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 20 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:63CDF1E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.22.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ANGELICA GOMES RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 125211-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 22 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4885515A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.23.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO DA 
CONCEIÇÃO ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125536-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 23 de novembro de 2022 a 27 de novembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AB65A181 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.24.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO 
ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 24 de novembro de 2022 a 25 de novembro 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E8F59817 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.04.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FABIO 
HENRYQUE BORGES DE MELO, Cargo Motorista, Matrícula 
123486-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:82578F61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.08.11/2022