DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1CD7E3C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.03.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO 
WEBERTON SOUSA FREITAS, cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 125040-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 03 de novembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B302B77D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
SANE DARINE SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 
123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:858CACDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.08.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUCIA MARIA DE 
JESUS, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060114-4, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de 
novembro de 2022 a 22 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C9D3B942 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.10.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira 
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, 
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão do de Graduação em Tecnologia de 
Negócios, com Diploma expedido pelo Centro Universitário Estácio 
de Ribeirão Preto, expedido em 18 de novembro de 2020 e registrado 
pela própria instituição sob o n.° 12095, no Livro Registro 1, folhas 
5950, Processo n.° SRD/0630372-IP/2020, em 18/11/2020, ao(à) 
servidor(a) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA, matricula 
123.774-8, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá 
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 04 de 
novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DAB5B007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2022 a 30.12.2022. 
  
120976-0 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2021 a 31.10.2022 
120977-9 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2021 a 31.10.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de novembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:46E022D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WLLYSSES 
JOSE MARQUES MACIEL, Cargo Psicólogo, Matrícula 124987-8, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de 
novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.