DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AC3ADA4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
GILVANDA DE LIMA ARAÚJO, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 070589-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 17 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:847AC935 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2022, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
125521-5 
Leila Maria de Oliveira 
Auxiliar Administrativo 
34h 
125505-3 
Erika Kaiane Ribeiro Sena 
Auxiliar Administrativo 
17h 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
40h 
124927-4 
Arley Magno Monteiro Chaves 
Médico da Família 
08h 
124953-3 
Talita de Oliveira Matos 
Médico da Família 
08h 
125005-1 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
26h 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
35h 
125375-1 
Felipe Wanderson Lima Oliveira 
Motorista 
35h 
123548-6 
Fernanda Alexandrina Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
16h 
123818-3 
Francisca 
Jessilene 
de 
Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
05h 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
12h 
124952-5 
Sheila Adriana Lima Souza 
Auxiliar Serviços Gerais 
24h 
125176-7 
Pedro Lopes Ribeiro Junior 
Auxiliar Serviços Gerais 
08h 
125058-2 
Maria Elivania Sousa Sena 
Auxiliar Serviços Gerais 
04h 
060354-6 
Maria do Socorro de Oliveira 
Enfermeiro 
03h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CF4F4CC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.11.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2022 a 
30.12.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041755-6 
Raimunda 
Renilda 
Nogueira Xavier 
Professor 
Educação 
Básica I 
60 dias 
02.02.2013 
a 
01.02.2018 
042049-2 
Raimunda 
Renilda 
Nogueira Xavier 
Professor 
Educação 
Básica I 
60 dias 
02.02.2013 
a 
01.02.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:94D55772 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GEYSSA 
NATANNA DA SILVA FREITAS, Cargo Médico Plantonista, 
Matrícula 123535-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 13 de novembro de 2022 a 14 de novembro de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B4E538AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GECILDA MARIA 
DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041878-13 
/ Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041856-0 lotado (a) 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 17 de novembro 
de 2022 a 26 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal