DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:511F3371 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.18.11/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de outubro de 2022 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
100142-6 
José Pio Nunes 
Motorista 
22 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
22 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de outubro de 2022.  
  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7BB300C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.01.11.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. DIANNE 
KELLY PEREIRA ARAUJO , para o cargo de GERENTE DA 
ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
01.11.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:82C1FDD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE 
FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 16 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A2241E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de outubro de 
2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
20h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F657E97B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.01.11.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. NARA 
FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO 
BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
01.11.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4383088B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE 
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de novembro de 
2022 a 16 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.