DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2F4724E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA 
LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de novembro 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 16 dia do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9BCB1660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124930-4 
Daniele Reinaldo Pereira da 
Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
11,96 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
11,96 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
03 
11,96 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
01 
17,04 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Auxiliar de Enfermagem 
04 
17,55 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
03 
17,92 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
11,96 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
04 
29,92 
125015-9 
Luenia Nera Ferreira 
Enfermeiro 
02 
29,92 
125161-9 
Sostenes Gomes Brito 
Enfermeiro 
02 
29,92 
123969-4 
Francisco 
Geberson 
Paiva 
Lopes 
Auxiliar Administrativo 
01 
9,84 
125046-9 
Antonio Joerlan Alves Bezerra Auxiliar Serviços Gerais 
04 
9,69 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
9,69 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
04 
12,50 
123493-5 
Rute Barbosa da Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
10,45 
123772-1 
Sane Darine Sousa Alves 
Cozinheiro 
03 
9,69 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
02 
16,58 
041442-5 
Francisco Jose de Sousa 
Motorista 
01 
17,24 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1D6E93C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE 
XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 16 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:13D3EC93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
124297-0 
Maria do Socorro de Sousa 
Agente de Desenvolvimento 
80% 
124,97 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FDE516AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.18.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA 
CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Auxiliar em Enfermagem, 
Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 18 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:587BB120 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.18.11/2022