DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3094
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
referência.PREGÃO
ELETRONICO
Nº:
13.10.001/2022-
PMS.CONTRATO
Nº:14.11.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da
Lei
Federal
nº
8.666
de
21/06/1993
e
suas
alterações
posteriores.VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor
global do item 01 R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) –
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 eElemento de Despesa nº
4.4.90.52.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Fátima
Aline
Aristides
Martins,
Secretária
de
Saúde.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Emanoela Saldanha Tabosa, titular da empresa.
Data da Assinatura do contrato: 14 de novembro de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:24D70934
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação
do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-
98.EMPRESA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
17.161.125/0001-
04.OBJETO:Aquisição
de
veículos
novos
para
atender
as
necessidades da Secretaria da Educação e da Secretaria da Saúde do
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de
referência.PREGÃO
ELETRONICO
Nº:
13.10.001/2022-
PMS.CONTRATO
Nº:14.11.001-02/2022-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da
Lei
Federal
nº
8.666
de
21/06/1993
e
suas
alterações
posteriores.VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor
global do item 02 R$ 284.600,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e
seiscentos reais) – DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020 eElemento de
Despesa
nº
4.4.90.52.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário de
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Katia Cilene Sampaio,
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 14 de novembro de
2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:95623F25
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº14.09.001/2022-
PMS.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: A L TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
69.374.585/0001-
06.OBJETO:Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a
localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme
especificações no Projeto Básico.TOMADA DE PREÇOS Nº.
05.07.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:§ 1°, letra b) do art.
65,
da
Lei
no
8.666/93.VIGÊNCIA:
10
(dez)
meses.VALORES:global R$ 1.948.075,38 (um milhão e novecentos
e quarenta e oito mil e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos) –
DOTAÇÃO:0901-154510013.1.059
–
Elemento
de
Despesa
4.4.90.51.00, com recursos próprio e Federal.ASSINA PELA
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio
Luiz Teixeira Pinheiro, representante. Data da Assinatura do contrato:
30 de novembro de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:EEDEB033
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 29.11.221-SOSP
ORIGEM.....................:
PROCESSO
DE
LICITATÓRIO
Nº
09.09.2022.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
CONTRATADO (A).....: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E
CAMINHÃO BASCULANTE (12M²), COM COMBUSTÍVEL POR
CONTA DA CONTRATANTE E OPERADOR, MANUTENÇÃO E
DEMAIS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e
oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de
terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 500.0000.00.
VIGÊNCIA...................: 29 de novembro de 2022 até 01 de março de
2023
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2022
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0F42EE10
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.23.01, RESULTANTE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18.11.2021.01-CD.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: JOÃO ORLANDO LEITE ALENCAR
OBJETO:
―LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO
DETRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI‖.
VALOR DO
CONTRATO: R$ 695,00 (SEISCENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL
DE
R$
8.340,00
(OITO
MIL
TREZENTOS
E
QUARENTA REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ATIVIDADE
04.01.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA
PESSOA FÍSICA- FONTE DE RECURSO: 500.0000.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
18.11.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 9.1 DO
PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25.11.2022 A 25.11.2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA
ALVES FEITOSA ORD. DE DESPESA DA SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: JOÃO ORLANDO LEITE ALENCAR
SANTANA DO CARIRI-CE/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
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