DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
125406-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 07 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9EA0A0C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 085.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em cargo comissionado (a) 
REJANE DE LIMA PEREIRA, Cargo coordenador Pedagógico IV, 
Matrícula 125587-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 07 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DDDC492D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086.07.11.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. 
MARCELO MATOS MICHILES, do cargo efetivo de ASSISTENTE 
SOCIAL, Matrícula 123464-1 cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir 
seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos 
financeiros a data do pedido 07 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5F0D38C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 087.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JESSICA NARA COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços 
Gerais, Matrícula 123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 06 de novembro de 2022 a 07 de novembro de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:67A398D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIA MARIA DO CARMO OLIVEIRA 
CPF: 699.268.833-20 
CARGO: Coordenadora Pedagógica 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 05, 06 e 07 de dezembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) 
QUANTIDADE: 03 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário Estadual do 
Censo Escolar, que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro 
do corrente ano, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 01 de dezembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:E74461A5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE 
- 
CNPJ 
nº 
11.403.448/0001-
72.EMPRESA: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEICULOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
15.195.911/0001-
99.OBJETO:Aquisição 
de 
veículos 
novos 
para 
atender 
as 
necessidades da Secretaria da Educação e da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de