DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:51D28383 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0112004/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ROMILDO TORRES DA SILVA, 
portador do RG n° 20071438720 SSP/CE e CPF nº 048.317653-25, 
para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de NOVEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7E2B55D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0112005/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ROMILDO TORRES DA SILVA 
portador do CPF nº 048.317.653-25 a Gratificação GTR – GRU 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AE71A2A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0112006/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. SÉRGIO DIAS DO NASCIMENTO, 
portadora do CPF nº 245.579.228-56, para exercer o Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIAS – DAS 9, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a 
data de 01 de NOVEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4C34BA3F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0112007/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. SERGIO DIAS DO NASCIMENTO 
portador do CPF nº 245.579.228-56 a Gratificação GTR – GRU 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E37AB7B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0111008/2022 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990;