DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:20761E1E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3011034/2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor DARLAN CIDADE AQUINO 
portador do CPF n° 001.443.143-20 a Gratificação GTR – GRU 13 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de NOVEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B0BB50B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0112001/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO 
DE 
13º 
PROPORCIONAL 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 3011001/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
pagamento de 13º proporcional constante no Processo Administrativo 
n° 20222311001; 
  
CONSIDERANDO, que com base na Lei Complementar N° 357/97, 
de 12 de maio de 1997, em seu art. 78 onde reza que “ A gratificação 
natalina ou décimo terceiro salário corresponde a um doze avos da 
remuneração a que o servidor fazer jus, no mês de dezembro por mês 
de efetivo exercício.. §2º Considera-se como mês integral a fração 
superior a quartorze dias 
  
CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão do 
pagamento do 13º proporcional; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO 
PROPORCIONAL 
a 
servidora 
pública 
municipal, 
a 
Sra. 
FABRÍCIA ALENCAR SANTOS, portadora do CPF nº 
885.372.853-15, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, 
correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do ano de 
2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 01 de dezembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8E31484D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0112002/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o S.r. GABRIEL ALVES CAPITÃO, portador 
do RG n° 2003032007995 SSP/CE e CPF nº 041.161.643-99, para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de NOVEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D7E8706F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0112003/2022 DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. GABRIEL ALVES CAPITÃO 
portador do CPF nº 041.161.643-99 a Gratificação GTR – GRU 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal