DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a GTR – GRU 3 a servidora NATANIELY 
GONÇALVES FERREIRA portadora do CPF 047.885.843-44 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a portaria n° 2302004/2022 de 23 de fevereiro de 
2022. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A930C035 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0112009/2022 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIO JOSELANIO 
FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, CPF nº 
830.409.603-00 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – GRU 3, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria 2107003/2022 de 21 de julho de 2022 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
dia 1° de DEZEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:537E281F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0112010/2022 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. PALOMA RODRIGUES DE 
MENDONÇA, portadora do CPF n° 060.132.983-00, ocupante do 
cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ATENDENTE), 
parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 
24/11/2022 a 21/05/2023, de acordo com a Lei de acordo com a Lei 
n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 24 de novembro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de DEZEMBRO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FCF38C21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de 
Preços n.º 14.11.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS 
RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço 
global. ADENDO: A comissão de Licitação comunica aos 
interessados que em virtude da INCLUSÃO DO BDI, nos anexos do 
edital, vem através desta informar que o edital supracitado foi 
republicado (conforme cláusula 24.11 do edital), e que, o certame 
ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São 
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estando recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do e-
mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0EB212DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.100/2022-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.100/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, 
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.bllcompras.com até o dia 07.12.2022, às 09:00hs 
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de material didático (livros) 
“valores educação financeira) para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do 
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através 
do site www.bllcompras.com.  
  
Ubajara/CE, 23 de Novembro de 2022.