DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
contrato social, celebram termo de comodato que tem como objeto o 
licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – 
Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de 
consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças 
de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO 
Munícipio de Várzea Alegre - CE. Data do comodato: 10/11/2022. 
Vigência: 60 (sessenta) meses. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EDE914BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
ERRATA – na Lei n° 1.331, que denomina sala que indica, e adota 
outras providências; com relação ao artigo 1º, é feita a seguinte 
alteração: 
  
ONDE SE LÊ: FICA DENOMINADA DE VEREADOR MARIA 
CANDICE DINIZ SÁTIRO  
  
LEIA-SE: FICA DENOMINADA DE MARIA CANDICE DINIZ 
SÁTIRO  
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de 
dezembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0C768AD2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MILENA OLIVEIRA DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RECANTO, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C45B804A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MILENA OLIVEIRA DE SOUSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RECANTO, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:305388A0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOZILENE GOMES DE LIMA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJINHO, DISTRITO 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2E2EABD2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOZILENE GOMES DE LIMA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJINHO, DISTRITO 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8C024F9E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ RONALDO ALVES 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SACO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A7618348 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ RONALDO ALVES 
 
Recebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SACO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8B9D40FC