DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA PATRICIA OLIVEIRA SOARES 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO NARANIU, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C519F78A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA PATRICIA OLIVEIRA SOARES 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO NARANIU, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:74B59CB5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
HONORINA MARIA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIAS, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5BC256FB 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
HONORINA MARIA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIAS, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6E647378 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA NUNES DE FREITAS 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIAS, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:036F291C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA NUNES DE FREITAS 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIAS, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8E68AAD2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.18.2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.03.18.2 – SEINFRA.: Contratante:Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
Contratado:CNIP COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: 
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizera de 
25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do Lote 07 - item 004, 
do contrato nº 2022.03.18.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
2022.02.01.1, cujo Aquisição de materiais elétricos destinados ao 
atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE. 
  
Várzea Alegre-CE, 30 de Novembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretária Municipal de Infraestrutura. 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D0510E00 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.05.06.2 - F.M.E 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Várzea Alegre - 
CE, tornam público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
nº 2021.05.06.2, decorrentes da Tomada de Preços nº 2021.04.14.1, 
cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para a 
realização de serviços especializados a serem prestados na 
recuperação de estofados de bancadas da frota de ônibus, 
pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Várzea 
Alegre – CE, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 
25% nos quantitativos do Lote 01 - item 0001 do contrato n°