DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3094 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-
AMBIENTE; 
  
NOME 
CPF 
CARGO/FUNÇÃO 
ADAILTON MARQUES DA SILVA 
218.545.133-20 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO 
ANANDA PEREIRA BRILHANTE 
046.222.583-66 
COORDENADORA ADMINISTRATIVA 
ANTONIO CICERO DA SILVA BRITO 
064.436.493-97 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
CÍCERO FRANCISCO DE LACERDA NASCIMENTO 
082.256.353-37 
COORDENADOR GERAL DO MATADOURO PÚBLICO 
EBANO JUSTINO LIMA 
062.295.453-90 
SECRETÁRIO GERAL DO IMAM 
FRANCISCO TERCIO HENRIQUE DA SILVA 
319.381.688-44 
CHEFE DA CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
JOÃO AMON SIMÃO NUNES 
067.558.903-75 
COORDENADOR DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 
JOÃO MARIANO DA SILVA 
047.807.833-13 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS 
JOSE GENEFLIDES MARANHÃO 
224.216.103-20 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO- AMBIENTE ADJUNTO 
MARIA SUELI FURTADO LEITE 
068.320.538-27 
COORDENADORA DE GESTÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
PABLO ODÍLIO VIEIRA JACÓ 
051.011.873-99 
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 1º de dezembro de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO  
Prefeito Municipal Em Exercício 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F6BDC920 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 704/GP/2022 
 
Gabinete do Prefeito 
PORTARIA NO 704/GP/2022 
  
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI EM EXERCICIO, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC. 
  
CONSIDERANDO a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira 
e administrativa; 
CONSIDERANDO que a arrecadação municipal para o segundo semestre de 2022 está apresentando queda em relação ao primeiro semestre de 
2022; 
CONSIDERANDO que é dever da Poder Executivo zelar pelo equilíbrio orçamentário e financeiro das contas públicas municipais; 
CONSIDERANDO que as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal estão acima do limite máximo exigido nos termos do disposto no 
art. 20 da LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 
CONSIDERANDO ainda que se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição 
Federal em seu art. 169, § 3º, estabelece como providências para eliminação do percentual excedente os seguintes critérios: 
I - Redução de pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; 
II - Exoneração de servidores não estáveis; 
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
  
NOME 
CPF 
CARGO/FUNÇÃO 
ANA LAISSA QUEIROZ DE SOUSA 
057.131.863-00 
de CHEFE DEATENDIMENTO AOPÚBLICO 
ANA ELYSA NASCIMENTO TAVARES DELACERDA ARAÚJO 
071.798.293-90 
COORDENADORA DEVERIFICAÇÃO E CONTROLEDE FREQUÊNCIA ESCOLARPARA O PBF 
ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA 
093.049.153-09 
CHEFE DE MANUTENÇÃOPREDIAL 
ANA VIRGINIA TAVARES ARAUJO DIAS 
081.893.043-80 
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
CICERA RAILMA GONÇALVES DE SOUSA 
037.031.983-46 
ASSESSORAADMINISTRATIVA 
CICERA TAIS DO NASCIMENTO 
075.049.583-95 
DIRETORA FINANCEIRA 
DAMIÃO DA COSTA ALVES 
026.810.523-51 
CHEFE DE DISTRIBUIÇÃOSETORIAL DE MERENDAESCOLAR 
ELAYDY SANTOS DE ALMEIDA ALVES 
033.104.715-27 
CHEFE DE MANUTENÇÃOPREDIAL 
EVYLA KEVYLA BARBOSA DE SOUSA 
094.664.153-60 
ASSESSORAADMINISTRATIVA 
FERNANDO SA DO NASCIMENTO 
076.157.913-32 
COORDENADOR DETRANSPORTEALTERNATIVO 
FRANCINEIDE BELARMINO DOS SANTOSLIMA 
797.460.553-72 
COORDENADORA DODEPARTAMENTOPEDAGÓGICO 
FRANCISCA ALDIENE DANTAS DA SILVA 
057.615.433-46 
DIRETORA DE TURNO 
FRANCISCA PIQUENO DOS SANTOS 
035.124.983-45 
CHEFE DE PROTOCOLOJURÍDICO EADMINISTRATIVO 
FRANCISCO FLÁVIO MARANHÃO LEITE 
438.530.053-49 
CHEFE DODEPARTAMENTO DECONTROLE DE QUALIDADEDE ALIMENTAÇÃOESCOLAR 
FRANCISCO LEANDRO FURTADO 
078.756.023-51 
SUPERINTENDENTEESCOLAR REGIONAL 
CICERA PAULA DE ALMEIDA 
779.288.303-53 
ASSESSORAADMINISTRATIVA 
FRANCISCO MAYCON IZIDRO JACÓ 
079.070.733-08 
SUPERINTENDENTEESCOLAR REGIONAL 
GECYANY SEVERO DA SILVA 
054.136.493-63 
COORDENADORA GERALDO DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 
IANNE GONÇALVES LEITE 
084.647.783-17 
COORDENADORA GERALDO DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO INFANTIL 
JANIELE DE SOUSA ALMEIDA 
071.798.653-54 
SUPERINTENDENTEESCOLAR REGIONAL 
JARDEL PEREIRA CRUZ JUCA 
087.020.353-32 
ASSESSORADMINISTRATIVO 
JESSICA LIMA FEITOSA 
053.064.923-39 
SUPERINTENDENTEESCOLAR REGIONAL 
JOÃO ISRAEL DA SILVA 
079.728.403-69 
DIRETOR FINANCEIRO 
JOÃO REINALDO MARIANO DA SILVA 
046.283.703-38 
de COORDENADOR DEINFORMAÇÕESESCOLARES 
JOSE HIDERVAL GOMES DE AZEVEDOJUNIOR 
046.693.483-10 
COORDENADOR GERAL DOSETOR DE TÉCNOLOGIA DAINFORMAÇÃO 
JOSE VITOR GOMES LIMA 
054.716.983-39 
ASSESSORADMINISTRATIVO