DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 16/11/2017
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 12, DE
6 DE NOVEMBRO DE
2017
Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 03: Cisterna de Enxurradas de 52 mil
litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 16/11/2017
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 13, DE
6 DE NOVEMBRO DE
2017
Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 05: Barragem Subterrânea nos termos
do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 06/11/2017
Instrução Operacional n°
14
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 20: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Simplificado.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 18/09/2017
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 11, DE
6 
DE 
SETEMBRO 
DE
2017
Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros,
no âmbito do Programa Cisternas.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 05/09/2017
Instrução Operacional n°
7
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 19: Microssistema de Abastecimento de Água para Escolas
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 15/08/2017
Instrução Operacional n°
8
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 17: Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil (com galpão de 80 m²)
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 15/08/2017
Instrução Operacional n°
9
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 18: Cisterna Telhadão Multiuso de 16 mil (com galpão de 80 m²)
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 11/08/2017
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL SESAN Nº
5, DE 8 DE AGOSTO DE
2017
Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros e seus
respectivos valores unitários de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 08/08/2017
Instrução Operacional n°
6
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 16: Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água - captação de
manancial superficial
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 27/07/2017
Instrução Operacional n°
4
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 15: Microssistema comunitário de abastecimento de Água - captação de
manancial subterrâneo
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 28/12/2017
PORTARIA MDS Nº 490
Altera a Portaria n° 386, de 13 de setembro de 2017, que Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 13/09/2017
PORTARIA MDS Nº 386
Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 29/11/2016
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 4, DE
28 DE NOVEMBRO DE
2016
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 12 Cisterna Escolar de 10 mil litros
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 29/11/2016
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 8, DE
28 DE NOVEMBRO DE
2016
Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 7: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário e seu
respectivo valor unitário de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 28/11/2016
Instrução Operacional n°
5
Tecnologia Social de Acesso à água n° 13:Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Várzea
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 28/11/2016
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 7
Tecnologia Social de Acesso à água n° 14: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Várzea
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 12/05/2016
Instrução Operacional n°
3
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 11: Sistema de tratamento e reuso de água cinza domiciliar
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 14/04/2016
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 2, DE
13 DE ABRIL DE 2016
Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros e
seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/04/2016
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 1, DE
4 DE ABRIL DE 2016
Tecnologia Social de Acesso à Água n° 10: Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil litro (com galpão de 40m2)
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 10/07/2015
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 3, DE
9 DE JULHO DE 2015
Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 04: Barreiro Trincheira Familiar, nos
termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 10/07/2015
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 5, DE
9 DE JULHO DE 2015
Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros,
nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 08/07/2015
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 1, DE
7 DE JULHO DE 2015
Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 01: Cisterna de Placas Familiar de 16
mil litros para Consumo Humano e seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24
de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 10/10/2014
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 8, DE
9 
DE 
OUTUBRO 
DE
2014
Especificar o Modelo da Tecnologia de Acesso à água n° 8 - Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo para
o Bioma Amazônico e seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro
de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 10/10/2014
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 9, DE
9 
DE 
OUTUBRO 
DE
2014
Especificar o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 09: Cisterna de Ferrocimento de 16 mil litros para
Consumo Humano e seu respectivo valor de referência, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de
2013
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 09/10/2014
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 7, DE
9 
DE 
OUTUBRO 
DE
2014
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 07: Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário para o Bioma
Amazônico
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 19/05/2014
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 3, DE
16 DE MAIO DE 2014
Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa
Cisternas
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 07/04/2014
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 1, DE
7 DE ABRIL DE 2014
Divulgar os modelos de Termo de Recebimento a serem utilizados pelos parceiros do Programa Nacional de Apoio à
Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) e as Orientações para
os Registros Fotográficos dos Termos de Recebimento.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 11/12/2013
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 5, DE
9 DE DEZEMBRO DE
2013
Especificar o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 05: Barragem Subterrânea, nos termos do art. 15 da
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 09/12/2013
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 1, DE
9 DE DEZEMBRO DE
2013
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 01: Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 09/12/2013
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 2, DE
9 DE DEZEMBRO DE
2013
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros
Secretaria 
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP