DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.322 - N O M EA R
JOÃO RAPHAEL GOMES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do
Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 919, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRIELY CIRINO, Capitão do Exército Brasileiro, para exercer a Função de Assistente
Militar na
Diretoria de
Apoio às
Residências Oficiais
da Secretaria
Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
"D" da Tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 920, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANGELA DE MEDEIROS MARQUES para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 921, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINA ABREU OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder
Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 922, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo
de Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 240, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de junho de 2020.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 923, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor PAULO ANGELO ALVES RESENDE, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG,
na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 924, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDSON LUIZ NASSAR GOUVEA para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 16,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NELSON GONÇALVES REZENDE para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 8, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de janeiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA GUIMARÃES CORTES para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 307, publicada no Diário da
União de 18 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 927, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ CECÍLIO NETO do Cargo de Assistente, Código CCE 2.08, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 1º de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES