DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 00589.001054/2019-47.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 47/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/12/2022 a 16/12/2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.478,88.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110161
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 00676.000862/2021-22.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E. REBOUCAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 044/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II,
do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.304.562,63. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário Coorporativo, incluindo
montagem, para atender às necessidades da AGU no Distrito Federal.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração Na 1ª Região
(SIDEC - 01/12/2022) 110161-00001-2022NE000096
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/2022/400001
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ
33.567.785/0001-38, OBJETO: Doação de bens móveis classificados como ocioso, conforme
Termo de Doação nº 2022/400001, que integra o Processo nº 00585.000061/2022-67.
Assinam:
DOADOR:
RODRIGO
JORG 
PFEILSTICKER,
Superintendente
Regional
de
Administração no Distrito Federal, CPF nº 550.237.976-00, e DONATÁRIO: JULIO MANOEL
DA SILVA NETO -Comandante-Geral da PM -TO, CPF nº 616.822.844-68. Data da Assinatura
do TERMO DE DOAÇÃO: 25/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 110161
Nº 
Processo: 
00676001416202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de lavagem completa,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos veículos
que compõem a frota da Advocacia-Geral da União, no Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 01/12/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00592.000386/2021-70.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 22,86% (vinte e dois inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 31.532,88 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e
oito centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, Alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo .. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.033.870,76. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000184202217. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para as instalações físicas do imóvel da União, situado à Rua Pietrângelo de Biase,
56 - Salas do 8º pavimento, Salas do Anexo e Sala Térrea - Centro - Vitória - ES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rodrigo 
Silva
Nº26/18º 
Andar,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao
sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 110102-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00588.000707/2018-08.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Acrescer 2 (duas) câmeras para ampliação do sistema de cftv, da psf/pgr - procuradoria
seccional federal localizada em ponta grossa no estado do paraná. Tal alteração corresponde a
10,18% (dez inteiros e dezoito décimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 11/12/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.147,04. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00588.000707/2018-08.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Acrescer 2 (duas) câmeras para ampliação do sistema de cftv, da psf/pgr - procuradoria
seccional federal localizada em ponta grossa no estado do paraná. Tal alteração corresponde a
10,18% (dez inteiros e dezoito décimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 11/12/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.147,04. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2010 publicado no D.O de 2014-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.590.634,76. Leia-se: Valor Total: R$ 1.863.544,92.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Nº Processo: 00185.005568/2022-10. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, Grupo 01 (único), no
valor total de R$ 723.714,89.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 01/12/2022) 110322-00001-2022NE110322
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento de scanner de
biomassa para atender as metas do Subprograma de Supressão com vistas à Erradicação da
Mosca-da-Carambola,
executado pela
Superintendência
Federal
de Agricultura e
Abastecimento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2022 das 08h00 às
11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tiradentes,469 - Centro Centro - MACAPA - AP.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Superintendente da Sfa/ap
(SIDEC - 01/12/2022) 130100-00001-2022NE800013