DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 226
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 19
Ministério das Comunicações................................................................................................. 24
Ministério da Defesa............................................................................................................... 29
Ministério do Desenvolvimento Regional ............................................................................ 104
Ministério da Economia ........................................................................................................ 113
Ministério da Educação......................................................................................................... 135
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 264
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 272
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 284
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 286
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 293
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 295
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 296
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 313
Ministério do Turismo........................................................................................................... 320
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 323
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 325
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 325
Ministério Público da União................................................................................................. 325
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 330
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 331
Poder Legislativo ................................................................................................................... 332
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 333
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 365
Ineditoriais ............................................................................................................................. 383
.................................. Esta edição é composta de 653 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000663/2022-10.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA IN FO R M AC AO
ITI.
Contratado: 05.761.098/0002-02 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Aquisição de conjunto de módulos de segurança criptográfica (msc), modelo asi-hsm -
ahx5-knet, da marca kryptus para serem utilizados nos ambientes operacionais do serviço
de assinatura eletrônica avançada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 2.965.950,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00100.004779/2019-22.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/12/2022 a 04/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.044,44. Data
de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 00059.000857/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIS T R AC AO / P R .
Contratado: 12.842.867/0001-73 - LIBRA CULTURAL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/11/2022 a 15/02/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00032000296202213. Objeto: Aquisição de bens de consumo, tipo
cartão especial. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00079-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 01/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00094002011202246. Objeto: Registro de preços com vistas à
aquisição de cartuchos de toner e de tinta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala
a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00077-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00034.000953/2019-07.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem
por objeto a inserção de regra adicional, relativa à rescisão, supressão de 1 (um) posto de
trabalho de recepcionista, o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de técnico em
secretariado, e a prorrogação do prazo de vigência até o dia 1º de dezembro de 2023..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263.912,11.
Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110245
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00034.004321/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, até o dia 1º/12/2023,
bem como a alteração dos valores contratuais nos itens 1 e 3 da tabela constante do item
1.6 da cláusula primeira, tendo em vista que a reativação do licenciamento de tais serviços
foi efetuada em 2021 por 3 anos.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 837.464,16. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Informamos que o Item 1 do presente certame foi cancelado. O Item 2 foi
adjudicado à empresa CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 32.953.789/0001-91,
pelo valor global de R$ 71.950,00; e o Item 3 foi adjudicado à empresa DSCOM
DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 34.494.895/0001-80, pelo valor global de R$ 14.840,00. Os
autos encontram-se à disposição para vistas.
SARAH LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 110096-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001353202205. Objeto: Aquisição de equipamentos de AR
CONDICIONADO, através de ARP - Ata de Registro de Preços, para a Superintendência
Regional de Administração - SAD 5ª Região e suas unidades jurisdicionadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Herculano 
Bandeira, 
716,
Pina 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDital disponível em:
https://www.gov.br/compras/pt-br .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 00589.001054/2019-47.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 47/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/12/2022 a 16/12/2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.478,88.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).