DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Sagrou-se Vencedor do Certame nº
23/2022, a EMPRESA LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ 12.039.966/0001.11, COM O VALOR
NEGOCIADO, POR R$ 172.046.73, FICANDO MELHOR PARA ADMINISTRAÇÃO, OFICINA
MECANICA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DASFA/ES
EDUARDO FARINA DE FREITAS
Superindentende da SFA/ES SUBSTITUTO
(SIDEC - 01/12/2022) 130060-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. nº 97, do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º, do Art.
nº 26, da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa GRAN
FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 05.427.395/0001-27, a comparecer na sede
da SFA-GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do Ofício nº
288/2022/SIPOV-GO/SFA-GO/SFA-GO/SE/MAPA 
(SEI
nº 
23941384
- 
Proc.
21020.001992/2022-48). Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação
deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
JARÊNIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 878/2022/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento VITAMINS FOR LIFE DO
BRASIL LTDA - ME, CNPJ 21.990.125/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 878/2022/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Auto
de Infração 008/2018/RL, Processo n.º 21020.003681/2018-37.
ANDRÉ BARRETO NUNES
Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130062
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21026.001704/2019-08.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto:
Alterar as cláusulas segunda (vigência), terceira (preço) e quarta (dotação orçamentária) do
contrato n° 09/2019 firmado em 22.11.2019.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.009329/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de agenciamento para voos regulares domésticos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 226.356,02. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO SISV-PR Nº 11/2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ - Substituta, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE
2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março
de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, após esgotadas as tentativas de
ciência para notificação, INTIMA o representante legal da empresa abaixo relacionada, ou
quem possa representa-la, a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná -
SFA/PR, à
Rua José
Veríssimo, 420,
Curitiba/PR ou
solicitar, através
do e-mail
sisv.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar conhecimento dos atos
que tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 6.894/1980 e seu regulamento
aprovado pelo Decreto Federal nº 4.954/2004. Findo o prazo contado da presente data, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento de representante.
Intimada: TSS FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 44.045.682/0001-24. Atos: Notificação
de Julgamento em 1ª Instância do Processo 21034.004084/2022-57.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130083
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21046.001358/2021-36.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECI M E N T O / R O.
Contratado: 480.084.351-00 - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do contrato 2/2022/sfa-ro em r$ 1.000,00 (um mil
reais) conforme planilha discriminada no ofício s/nº (25262296) e prorrogação da vigência até
10/12/2022. Vigência: 04/10/2022 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.853,65. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130067
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 21052.011535/2019-99.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 16.682.332/0001-33 - LHS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº 017/2019, para a
prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de
materiais e mão de obra, nas edificações da superintendência federal de agricultura,
pecuária e abastecimento no estado de são paulo.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial no. 561, de
11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Memorando Circular no
25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI no. 21000.015362/2018-11, e com base
no disposto no §4o do art. 26 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA o
interessado abaixo identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de São Paulo, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Segunda
Instância e da Guia de Recolhimento da União de nº 2941452-20038-00173, referente ao
Auto de Infração nº 002/1712/SP-2014 de 09/10/2014 julgado procedente (Processo nº
21052.001118/2015-12).
Conforme
Decisão
Judicial proferida
nos
autos
0001260-
92.2016.4.03.6124 foi julgado improcedente os pedidos da empresa e determinado o
cumprimento da penalidade de multa imposta no Julgamento em Segunda Instância.
Interessado: Jose André Nunci e Outros
CPF/CNPJ: 07.962.359/0001-99
Município: Santana da Ponte Pensa - SP
Fica o autuado cientificado de que deve comparecer à Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, localizada na Rua Treze
de Maio, 1558, 3º andar - Bairro Bela Vista - CEP: 01327-002 - São Paulo/SP, no prazo de
10 (dez) dias a partir da data desta publicação, sem prejuízo da adoção das demais
medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em segunda
instância.
O
não comparecimento
à
SFA-SP,
no
prazo estipulado,
implicará
no
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do
débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130028
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21054.002044/2018-56.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos serviços de agenciamento de bilhetes de passagens aéreas. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.420,68. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130028
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21054.002044/2018-56.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos serviços de agenciamento de bilhetes de passagens aéreas. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.420,68. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130018
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21056.001016/2018-00.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/TO. 
Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Fica assegurado o direito deste
presente termo aditivo registrar a alteração da cláusula segunda - vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses com início em 02/08/2022 e término em 01/08/2023, desde
que atendido os requisitos previstos no contrato original. Valor global: 186.236,00.
Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.236,00.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130018
Nº Processo: 21056000255202211. Objeto: Contratação de serviços
de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos
necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Tocantins - SFA/TO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul
Conj. 02 Lote 07, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-
00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LENILDO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2022) 130018-00001-2022NE000001