DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926193/2022, Nº Processo: 21000026680202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIOZINHO CNPJ nº 92401553000174, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 101.889,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.614,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000061, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ALCEU
MARCOS PRETTO CPF nº 436.944.700-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926030/2022, Nº Processo: 21000025897202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CASSIA DOS COQUEIROS CNPJ nº 44229805000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA(S)
AGRICOLA(S), Valor Total: R$ 764.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 764,39, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 763.628,94, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000023, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205782, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EURIPEDES JORGE DA ROCHA FILHO CPF nº 038.344.518-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926681/2022, Nº Processo: 21000028872202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALTO
PIQUIRI CNPJ
nº 76247352000108,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 114.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 14.124,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000627, Valor: R$ 85.949,50, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GIOVANE MENDES DE CARVALHO CPF nº 026.798.539-89.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927187/2022, Nº Processo: 21000029669202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARDOSO MOREIRA CNPJ nº 39228739000190, Objeto: Aquisição de máquina agrícola.,
Valor Total: R$ 227.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 227.495,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000277, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 205790, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GEANE
CORDEIRO VINCLER CPF nº 091.683.787-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901225/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA ,
CNPJ nº 27167444000172. Aditivo de prazo para realização da Feira do Café com Leite.
Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: KLEBER MEDICI DA COSTA, CPF nº
756.860.157-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926208/2022, Nº Processo: 21000026889202249, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPARAO CNPJ nº 18114249000193, Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas., Valor Total:
R$ 111.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.058,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000036, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205751, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DIOGENIS DA
SILVA MIRANDA CPF nº 078.033.756-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927994/2022, Nº Processo: 21000033175202297, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MUNHOZ DE MELLO CNPJ nº 75352062000161, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou
equipamento(s) agrícola(s) novo(s), Valor Total: R$ 128.666,66, Valor de Contrapartida: R$
9.291,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 119.375,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000373, Valor: R$ 119.375,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025,
Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MARCONDES ARAUJO DA COSTA CPF nº 036.186.474-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915052/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, CNPJ nº
75193516000107. Alteração do valor da contrapartida por parte do proponente. Valor
Total: R$ 157.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 157.250,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ABIMAEL DO VALLE, CPF nº 032.296.609-43.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI nº 21000.108844/2022-91. Espécie: Memorando de Entendimento,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
CNPJ nº 00.396.895/0001-25, com sede em Brasília/DF, e o Centro Internacional
de Agricultura Tropical
(CIAT), com sede em
Palmira/Colômbia. Objeto:
Estabelecer um relacionamento de longo prazo para explorar as capacidades
complementares de pesquisa, desenvolvimento institucional, capacidades de
desenvolvimento
e habilidades
de impacto
para
promover as
respectivas
missões do CIAT e do MAPA. As entidades devem desenvolver conjuntamente
as ações necessárias para formalizar a integração de esforços, buscando
promover pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco na sustentabilidade
e segurança alimentar e nutricional nos trópicos. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data da assinatura do Memorando. Signatários: Pelo MAPA, Cleber
Oliveira Soares e pelo CIAT, Jesús Antonio Quintana García. Data de Assinatura:
29/11/2022.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO
AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF nº 50.276.237/0001-78, celebram entre si, um
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tendo com objeto a
cooperação técnica entre a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e
a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio-FUNDEPAG para a execução
da Implantação de Práticas Sustentáveis de Cultivo do Cacau por Meio da Aplicação de
Bioinsumos no Polo Litoral Sul da Bahia da Rota do Cacau e no Estado do Acre, no Âmbito
do Programa Interáguas - Projeto de Cooperação Técnica Pct/Bra/Iica/13/001 desenvolvido
com o IICA, nos termos do documento denominado "Plano de Trabalho". Processo
SEI/MAPA nº 21000.095082/2022-56. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual período mediante a celebração
de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF
nº xxx.487.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTONIO ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor
Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000243/2022 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 21
equipamentos de Ar condicionados relação de patrimônio anexa - SEI 24973897, os quais
dão 
suporte 
ao 
serviço 
de 
climatização 
dos 
Escritórios 
da 
CEPLAC/SUCAP-
SERVDT/ALTAMIRA e Núcleos Locais Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valores dentro do limites
permitido por Lei Declaração de Dispensa em 01/12/2022. EDNA DE CARVALHO MARTINS.
Gestor Financeiro. Ratificação em 01/12/2022. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NU N ES .
Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 5.230,00. CNPJ CONTRATADA : 08.940.228/0001-73
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 130010-00001-2022NE000259
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86, a FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS-FITec, CNPJ/MF
nº 01.955.808/0001-95 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP, CNPJ/MF
nº 46.068.425/0001-33, celebram entre si, um Protocolo de Intenções com objeto de
viabilizar a execução de projetos de pesquisa dentro dos seguintes temas: criação e
desenvolvimento de sistemas digitalizados dotados de inteligência artificial relacionados a
adoção de melhores práticas de manejo e criação de ferramentas inovadoras para facilitar
a gestão na produção de cacau mediante processamento integrado de informações para a
rápida tomada de decisões no dia a dia do campo; transferência de tecnologia para
melhoria dos serviços técnicos e apoio a tomada de decisões de grupos de produtores de
cacau relacionadas a produção agrícola desde o plantio até a pós-colheita otimizando
gargalos ao longo de todo o processo produtivo; outras áreas de pesquisa relacionadas ao
tema da cacauicultura, desde que devidamente justificadas em sua conexão com as boas
práticas na produção do cacau. Processo SEI/MAPA nº 21000.107559/2022-53. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual
período mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE
ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx; pela FITec: JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE
SOUZA, Presidente Executivo, CPF/MF nº xxx.xxx.477-xx; pela UNICAMP: ANTONIO JOSÉ DE
ALMEIDA MEIRELLES, Reitor, CPF/MF nº xxx.xxx.178-xx.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
858693/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ATÉ 31/12/2023. Valor Total: R$ 707.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº 423.581.916-04.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130209
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21000.081468/2021-08.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O.
Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
06/2021 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/12/2022 e termo final em
02/12/2023, com fundamento ar.t 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.000,04. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 7.000/2020. PROCESSO
Nº:
54000.188077/2019-40. 
CONTRATANTE:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: ELIMAR
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EM GERAL
EIRELI.
CNPJ
DA
CONTRATADA:
01.182.827/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração do prazo da vigência do citado Contrato, por 12 (doze) meses, ou
seja, no período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 1.269.868,92.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL

                            

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