DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200011
11
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 07/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: SINGULAR COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI (CNPJ 02.642.492/0001-44). Valor Unitário por Item: Item 8 - R$ 4.850,00.
Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023; Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: ARP nº 08/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.742.589/0001-57). Valor Unitário por
Item: Item 1 - R$ 105,00; 2 - R$ 180,00. Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023; Assinatura:
30/11/2022.
Espécie: ARP nº 09/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: MTSI COMERCIO E SERVICOS
DE IMPRESSAO LTDA (CNPJ 26.145.027/0001-66). Valor Unitário por Item: Item 12 - R$
29,08; 13 - R$ 29,08; 14 - R$ 29,08; 15 - R$ 29,08. Vigência: 01/12/2022 a 03/03/2023;
Assinatura: 01/12/2022.
Espécie: ARP nº 10/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: HMA COMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS
DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
LTDA (CNPJ
29.391.476/0001-82). Valor Unitário por Item: Item 16 - R$ 129,00. Vigência: 30/11/2022 a
02/03/2023; Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: ARP nº 11/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: STAR RUM INFORM AT I C A
EIRELI (CNPJ 34.806.377/0001-54). Valor Unitário por Item: Item 9 - R$ 182,00; 10 - R$
106,00. Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023; Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: ARP nº 12/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: PIPELINE TECH CO R P O R AT I O N
GROUP LTDA (CNPJ 41.643.531/0001-80). Valor Unitário por Item: Item 3 - R$ 176,51; 4 -
R$ 1.400,00; 5 - R$ 1.200,00; 7 - R$ 500,00; 11 - R$ 93,34. Vigência: 30/11/2022 a
02/03/2023; Assinatura: 30/11/2022.
Espécie: ARP nº 13/2022; Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo nº 21156.002012/2022-
99. Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Fornecedor: WEB DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ 45.043.648/0001-83). Valor Unitário por Item: Item 17 - R$ 49,00; 18 - R$ 49,00; 19
- R$ 49,00; 20 - R$ 49,00. Vigência: 30/11/2022 a 02/03/2023; Assinatura: 30/11/2022.
EMBRAPA AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, publicado
no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2022, Seção 3, página 4, onde se lê:
Fernanda Eucicleide Barros da Costa, Bolsista; leia-se: Eucicleide Barros da Costa,
Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SAIC
22500.22/00631, SEI 21159.002657/2022-00; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
MOISES JUSTINO DA SILVA CPF 045.928.082-15: Objeto: Embrapa cede ao Comodatário, em
regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional
de sua propriedade, Patrimônio nº 11101634, localizado nas dependências da EMBRAPA -
CPATU na cidade de Belém/Pa com área construída de 177,00 m 2, edificação com 02
andares com os seguintes cômodos: área externa coberta, 01 banheiro, sala de estar,
escada em madeira, 02 quartos e cozinha Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência:
a partir da assinatura: 01/12/2022 a 01/12/2027; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa,
Supervisor do SPS e Moises Justino da Silva, Empregado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.004094/2022-37 - Termo Aditivo n. 05 ao contrato de prestação de
serviços de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local,
longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com fornecimento de
CPCT (PABX virtual ou físico), equipada com DDR, de forma contínua, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Oi S.A. "Em Recuperação Judicial" - CNPJ 76. 535.764/0001-43. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.18/0061-8. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses.
Período de Vigência: 21.12.2022 a 21.06.2023. Data de Assinatura: 29.11.2022. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos
Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), pela Embrapa Arroz e
Feijão. Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva pela Oi
Telefonia S.A.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento firmado entre a EMBRAPA e a ORGANIZAÇÃO DE
PESQUISA AGRÍCOLA - VOLCANI CENTER referente à cooperação na ciência e tecnologia
através de projetos conjuntos nos domínios da agricultura e dos recursos naturais, com o
objetivo de ampliar a base de conhecimentos existente sobre o desenvolvimento agrícola
sustentável e o reforço institucional. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a ORGANIZAÇÃO DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA (ARO) - INSTITUTO VOLCANI. Registro no SAIC n. 34900.22/0010-
3. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/05/2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor da
Embrapa e pelo Cooperante: Uri Yermiyahu, Diretor da ARO - Volcani Center.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000687202294. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador 75 kva
tensão nominal 220/380V. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2022) 135010-20300-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva d
Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais - SAIC nº 22300.22/0162-3;
Partes: Embrapa Cerrados e a JD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Objeto: Manutenção
nas instalações da Guarita e na oficina do Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV,
pertencente à Embrapa Cerrados; Vinculação: REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2021; Valor
Global: R$ 118.483,89; Prazos: Vigência do Contrato de 240 dias, prazo de execução 105
dias, ambos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários:
Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Darlan Riler
Costa, pela JD Construções.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rodrigo Souza Santos, CPF nº
***.241.***-87. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2. Capítulo 29: Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no
estado do Acre " doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 07/11/2022.
Signatários: Bruno Pena Carvalho e Fernando Wagner Malavazi EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Dori Edson Nava, CPF nº
***.581.***-00. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado (Capítulo 8 - Volume 1 - Biologia das moscas-das-
frutas, Capítulo 10 - Volume 1 - Criação de moscas-das-frutas em laboratório, Capítulo
17 - Volume 1 - Bioecologia e técnicas de criação de parasitoides das moscas-das-
frutas, Capítulo 18 - Volume 1 - Controle biológico das moscas-das-frutas, Capítulo 28.
Volume 2 - Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no Brasil - dados
consolidados, Capítulo 48. Volume 2 - Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e
parasitoides no estado do Rio Grande do Sul, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura
em 09/11/2022. Signatários: Germani Concenço e Roberto Pedroso de Oliveira
EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e Marcos Botton,
CPF nº
***.310.***-84. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 1 -Capítulo 25 - Controle químico das
moscas-das-frutas e uso de tecnologias "atrai-mata" e Volume 2 Capítulo 4848 -
Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado do Rio Grande do
Sul" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 07/11/2022. Signatários: João
Caetano Fioravanço e Adeliano Cargnin EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nívia da Silva Dias Pini, CPF nº
***.581.***-00. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 30 - Moscas-das-frutas, suas
plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Alagoas" doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 17/11/2022. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e
Antônio Genésio Vasconcelos Neto EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo Roberto Valle da Silva
Pereira, CPF nº ***.822.***-49. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-
frutas no Brasil - Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 Capítulo 50 - Moscas-
das-frutas, suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Roraima" doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 04/11/2022. Signatários: Edina Regina
Moresco e Erich Gomes Schaitza EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Beatriz Aguiar Giordano
Paranhos, CPF nº ***.847.***-75. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-
frutas no Brasil - Conhecimento básico e aplicado - Volume 1 - Capítulo 11 -
Comportamento das moscas-das-frutas e Capítulo 18 - Controle biológico das moscas-
das-frutas, Volume 2 - Capítulo 33 - Moscas-das-frutas, suas plantas hospedeiras e
parasitoides no estado da Bahia e Capítulo 44 - Moscas-das-frutas, suas plantas
hospedeiras
e parasitoides
no
estado
de Pernambuco",
doravante
designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 04/11/2022. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima, e
Rita Mércia Estigarribia B Faustino EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rinaldo Joaquim da Silva Júnior,
CPF nº ***.462.***-50. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada ""Moscas-das-frutas
no Brasil - Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 Capítulo 50 - Moscas-das-frutas,
suas plantas hospedeiras e parasitoides no estado de Roraima", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 10/11/2022. Signatários: Paulo César Silva de Carvalho e
Alexandre Nízio Maria EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jorge Anderson Guimarães, CPF
nº ***.445.***-87. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil
- Conhecimento básico e aplicado - Volume 1 - Capítulo 15- Taxonomia de parasitoides
das 
moscas-das-frutas
- 
Figitidae", 
doravante 
designada
simplesmente 
Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura
em 08/11/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adenir Vieira Teodoro, CPF nº
***.148.***-00. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter