DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva de Manutenção das
Bombas e Rede Hidráulica, Parte2, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº
012/2021, Processo SEI nº 21177.002641/2022-71; Valor Global R$ 21.113,71 (Vinte e um
mil, cento e treze reais e setenta e um centavos); Vigência do Contrato: 90 (noventa) Dias
a Partir da Assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e
Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.16/0016-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Tairon Vinicius do Santos Martins - CPF 695.170.700-63; Reajustar valor do aluguel
conforme IPCA; Data da assinatura: 10/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
14/11/2022; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do
CPPSUL, Francisco Leônidas Lopes Júnior - Supervisor do SPS e Tairon Vinicius dos Santos
Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.16/0023-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Harry Ebert - CPF 475.356.360-04; Reajustar valor do aluguel conforme IPCA; Data da
assinatura: 29/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2022; Signatários:
Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco Leônidas
Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Harry Ebert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.16/0020-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Mauricio Marini Kopp - CPF 922.918.050-53; Reajustar valor do aluguel conforme
IPCA; Data da assinatura: 10/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/11/2022;
Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL ,
Francisco Leônidas Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Mauricio Marini
Ko p p .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de
"Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo
nacional; SAIC/Embrapa: 21900.21/0026-7-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº
00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; e a Associação Brasileira de Angus
- CNPJ nº 98.418.205/0001-96; Objeto: Alterar o Plano de Trabalho, bem como os incisos
II e III da Cláusula Quarta - Das Atribuições Especiais, a alínea "a" da Cláusula Quinta - Da
Gestão do Acordo e a Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato Originário; Vigência:
14/12/2024; Data de Assinatura: 17/11/2022; Valor Global R$ 712.642,61 (setecentos e
doze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Nivaldo Dzyekanski - Presidente, pela
Associação Brasileira de Angus; e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato de prestacao de servicos de coleta, transporte,
tratamento e destinacao final dos residuos de saude da classe I - perigosos, para os grupos
"A" (potencialmente infectantes), "B" (quimicos) e grupo "E" (perfuro cortantes), lampadas
fluorescentes, pilhas e baterias (exceto bateria automotiva); Partes: Embrapa Pecuaria Sul;
CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ambientuus Tecnologia Ambiental Eireli; CNPJ
n
01.844.768/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura:
25/11/2022; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao) e
Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de Patrimonio e
Suprimentos), pela Embrapa, e Dulce Dehnarrdt Da Silva Grippa (Representante Legal), pela
empresa Ambientuus Tecnologia Ambiental Eireli.
EMBRAPA PECUARIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Prestacao de Servicos de Telefonia Fixa
Comutada; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e OI S/A; CNPJ n
76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 6 meses; Data da Assinatura:
24/11/2022; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao) e
Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de Patrimonio e
Suprimentos), pela Embrapa, e Vivian De Souza Duarte Fiorentini (Representante Legal) e
Sergio Augusto Ferreira Da Silva (Representante Legal), pela empresa OI S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 3/2022 UASG 135035
A Embrapa Pecuaria Sul comunica que realizara Leilao, sob a modalidade On-
line, do tipo maior lance, visando a alienacao de bens semoventes com a venda por lote.
Data: 21/12/2022 às 15:30 horas. Local: Maiores informacoes no telefone (53) 3240.4699
e e-mail: cppsul.sps @embrapa.br.
FERNANDO FLORES CARDOSO
Chefe-Geral
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 7955994 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços ambientais para
obtenção de licenciamento de laboratório de sanidade aquícola, obtenção de declaração
de uso insignificante - DUI para poço tubular profundo e lançamento de efluentes e
obtenção de licença de operação de campo experimental; Valor Total Contratado:
R$25.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: CIMERO SOLUÇÕES AMBIENTAIS - CNPJ
33.973.062/0001-39; Data de Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8006078 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de
laboratório para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$29.750,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: SOMATEC PRESTADORA DE SERVICOS HOSPITALAR ES
EIRELI - CNPJ 17.180.505/0001-88; Data de Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8027082 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção do radiador do
gerador de energia do Campo Experimental de Aquicultura; Valor Total Contratado:
R$14.200,00; Vigência: 12 meses; Contratada: A F DE FREITAS & CIA LTDA - CNPJ
27.150.281/0001-15; Data de Assinatura: 28/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 02 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA
PESCA E AQUICULTURA, e
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUÍCOLA SUCUPIRA - BOM PEIXE. Objeto:
prorrogação do contrato original por mais 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura:
25/11/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Marinalva Ferreira Moura de Assis, pela cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e o ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
PEIXES DO PARQUE AQUÍCOLA SUCUPIRA - BOM PEIXE. Objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-
desenvolvimento de um Protocolo para recria e engorda de tambaquis monosexo em
tanques-rede. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 30/11/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Marinalva Ferreira Moura de Assis, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.22/0043-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Edvaldo Sigoli; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO), de interesse mútuo, consistentes em avaliar as características agronômicas de 64
clones de café canéfora durante quatro safras de produção, sendo 52 clones de
produtores, seis clones da Embrapa e seis cultivares testemunhas. Valor: não aplicável;
Data de assinatura: 29/11/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Pedro Gomes da Cruz - pela
Embrapa; Edvaldo Sigoli - Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Cooperação Técnica
nº
SAIC/AJU 23200.22/0029-3.
Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e João Alves da Luz;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
OBSERVAÇÃO (UO), de interesse mútuo, consistentes em avaliar as características
agronômicas de 64 clones de café canéfora durante quatro safras de produção, sendo
52 clones de produtores, seis clones da Embrapa e seis cultivares testemunhas. Valor:
não aplicável; Data de assinatura: 29/11/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados
a partir da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Pedro
Gomes da Cruz - pela Embrapa; João Alves da Luz - Cooperante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Yasmim Velozo
Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da suplementação
alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023; Data de assinatura:
23/11/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e
Yasmim Velozo Medeiros.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Giovane Bruno Vieira da
Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da suplementação
alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023; Data de assinatura:
24/11/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e
Giovane Bruno Vieira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001606202214. Objeto: Aquisição Estimada de Insumos,
Defensivos e Sementes para Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as descrições corretas do Edital e
TR - Preço CIF com Descargas por conta do Fornecedor..
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Caa
(SIASGnet - 01/12/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003252202214. Objeto: Registro
de Preços para o
eventual fornecimento de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km
152 
S/n 
Zona 
Rural 
Caixa 
Postal 
023, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/12/2022) 135012-13203-2022NE800040

                            

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