DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNÇÃO
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
18
GESTÃO AMBIENTAL
278.340.933,00
87.082.250,29
56.668.255,51
308.754.927,78
34.390.139,65
108.931.836,42
199.823.091,36
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
164.377.169,00
16.466.346,70
41.094.398,31
139.749.117,39
10.822.736,90
32.379.230,63
107.369.886,76
20
AGRICULTURA
469.816.701,00
255.334.067,94
109.236.872,14
615.913.896,80
101.469.444,37
378.013.173,11
237.900.723,69
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
15.788.148,00
8.527.412,95
3.048.083,17
21.267.477,78
4.792.280,62
8.874.147,92
12.393.329,86
22
INDÚSTRIA
75.594.481,00
32.817.342,50
26.037.380,17
82.374.443,33
1.432.160,41
32.175.016,07
50.199.427,26
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
83.066.375,00
36.363.000,00
24.294.057,21
95.135.317,79
14.773.441,80
38.014.859,71
57.120.458,08
24
COMUNICAÇÕES
42.353.633,00
14.489.866,18
6.342.188,00
50.501.311,18
8.913.422,50
29.179.133,54
21.322.177,64
25
ENERGIA
40.659.594,00
3.976.250,00
3.152.000,00
41.483.844,00
1.840.208,63
3.392.925,07
38.090.918,93
26
TRANSPORTE
1.949.504.802,00
500.636.934,76
273.858.717,80
2.176.283.018,96
253.236.262,23
691.434.916,90
1.484.848.102,06
27
DESPORTO E LAZER
40.277.398,00
44.648.580,85
26.263.399,87
58.662.578,98
9.214.067,93
20.929.223,35
37.733.355,63
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.142.981.866,00
418.687.490,58
325.383.469,00
5.236.285.887,58
720.379.203,54
3.320.079.112,87
1.916.206.774,71
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
213.862.998,00
213.862.998,00
213.862.998,00
TOTAL GERAL
26.396.870.115,00
3.554.254.036,06
2.415.924.108,33
27.535.200.042,73
4.418.478.880,18
15.738.624.960,64
11.796.575.082,09
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEPLAG, Térreo,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 2040, Aldeota,
Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acréscimo de 25% no valor global do contrato nº 05/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro
de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e internacional.; IX - VALOR GLOBAL: Ficam acrescidos em 25% (vinte e cinco por cento) o valor total do
contrato, passando de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para R$ 100.000,00 (cem mil reais).; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Contrato Original permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes.; XI - DATA: 13/09/2018; XII - SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa Daltro
Barreto - Diretor Geral do IPECE e Edgar de Castro Nunes - Representante Legal da empresa Csablanca Turismo.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1338/2018 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar visita técnica as obras da transposição
do Rio São Francisco, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 12 de setembro de 20180.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETARIO DOS RECURSOS HIDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
YURI CASTRO DE OLIVEIRA-3000061-7 Superintendente da SOHIDRA
II
12 e
13/09/2018
Fortaleza/
Salgueiro-Pe/Fortaleza
1,5
236,56
106,43
461,29
236,56
697,85
JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO
GUIMARÃES-3000091-9
Superintendente Adjunto
III
12 e
13/09/2018
Fortaleza/
Salgueiro-Pe/Fortaleza
1,5
189,25
85,16
369,03
189,25
558,28
TOTAL
1.256,13
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA CNPJ sob o nº 11.324.661/0001-99;
V - ENDEREÇO: Rua Manoel Monteiro, 650, Apto 204, Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Coordenador do Programa Água Doce - PAD, no parecer jurídico da SRH/CE, no art. 57, §1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 7007195/2018; VII- FORO: FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 20/SRH/CE/2014, cujo objeto é
a EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DESSA-
LINIZADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM
COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ – LOTE 02; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA:
Conforme solicitação da contratada, ratificada pela área técnica responsável, o prazo de execução será prorrogado para 30 de junho de 2019. O prazo de
vigência encerrará em 30 de junho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA:
12 DE SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos E SUELANDRO
MEDEIROS DE AZEVEDO, Construtora Potiguar Ltda.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SRH/AGROPOLOS
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-
42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA,
Cambeba; IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.867.567/0001-10; V - ENDEREÇO: Av.
Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de
Infraestrutura – COINF/SRH, no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SRH, no art. 65, I, alínea “b” e §1° c/c, 65 II d, da Lei nº 8.666/93, na Resolução
COGERF nº 05/2018, na Cláusula Décima Oitava do referido contrato, e nos demais elementos constantes do Processo nº 4830753/2018, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição ; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da
Meta 1.3 por mais 05 (cinco meses), alteração nas atividades constantes na mesma meta do Contrato de Gestão nº 01/2018/SRH/AGROPOLOS, bem como
remanejamento de recurso entre atividades dentro do programa de trabalho do referido Contrato de Gestão; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da
prorrogação das atividades previstas na Meta 1.3 por mais 05 (cinco) meses, o valor global do contrato, passará de R$ 3.329,750 (três milhões trezentos e
vinte nove mil, setecentos e cinquenta reais), para R$ 3.506.634,23 (três milhões quinhentos e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: O prazo inicialmente previsto para a execução desta meta será elastecido por mais 05 (cinco) meses, passando de 1º de setembro de
2018 a 31 de janeiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão 2018 e não
modificadas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO
TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH E ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, Instituto Agropolos do Ceará.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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