DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
430.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
430.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
430.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
430.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
84.532,55
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
84.532,55
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
17.570,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
17.570,00
04.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20318 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - EGPCE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
56.962,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.798,32
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
42.786,23
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
3.378,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
17.270.236,16
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
11.519.961,79
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
569.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
569.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
2.913.146,23
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
62.400,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
2.833.746,23
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
17.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.
6.300.815,56
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
5.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
1.300.815,56
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Espaço Mais Infância.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
300.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.100.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
180.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
180.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social
157.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
157.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
228.056,15
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
154.346,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
154.346,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
20613 - Manutenção do Complexo CEART.
73.710,15
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
73.710,15
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
857.060,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
857.060,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
857.060,00
47100006 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
172.346,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15482 - Apoio à implementação de Políticas Públicas para Inserção e Acessibilidade.
172.346,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
172.346,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
1.615.789,98
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
1.615.789,98
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.615.789,98
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
1.423.576,93
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
125.556,93
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
125.556,93
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
633.020,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
633.020,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10932 - Aquisição de Equipamentos para a Manutenção dos Centros de Referência sobre Drogas.
665.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
665.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.453.445,31
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15452 - Prestação de serviços de proteção provisória e assistência integral a pessoas em situação de ameaça de morte.
93.380,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
93.380,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.
156.961,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
156.961,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
1.108.483,08
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.108.483,08
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
94.621,23
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
94.621,23
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
4.136.758,04