DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
4.136.758,04
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
230.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
230.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
410.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
410.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
18396 - Atendimento e Acompanhamento a Adolescentes Vinculados ao Programa de Oportunidade e Cidadania do Sistema Socioeducativo.
1.654.181,79
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.400.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
254.181,79
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
1.842.576,25
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.842.576,25
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
53.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
53.000,00
11.334.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
20277 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
53.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
53.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.888.618,94
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.888.618,94
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
750.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
616 - 6.16.000000
1
750.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
2.138.618,94
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
2.138.618,94
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
56.443,50
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
56.443,50
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20922 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
11.443,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
11.443,50
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.593.435,76
04200091 - PRESIDÊNCIA
10.100,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
10.100,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
10.100,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.510.445,76
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
170.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
18.696,17
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
151.303,83
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
1.949.252,85
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.949.252,85
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
353.692,91
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
353.692,91
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20583 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
37.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
37.500,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
23.243,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
23.243,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
229 - 2.29.000000
1
23.243,00
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
49.647,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
49.647,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
229 - 2.29.000000
1
49.647,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
14.128.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20102 - Promoção da Melhoria Contínua na Prestação dos Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
24.120.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
24.120.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
1.240.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.240.000,00
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20334 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - DETRAN.
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
270 - 2.70.000000
1
280.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
22.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000002
1
22.600.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
335.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
335.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.
60.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
60.000,00