DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
340.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20231 - Assistência em Psicologia.
22.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
11.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
11.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
10.881.972,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
818.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
63.972,08
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
10.000.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.736.936,97
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.736.936,97
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas.
292.813,69
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
292.813,69
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
314.227,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
314.227,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
984.700,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
984.700,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
503.113,04
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
503.113,04
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
92.969,56
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
92.969,56
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11001 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional de Fortaleza.
115.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
115.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade.
39.738,77
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
39.738,77
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11032 - Atendimento Integral a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
81.435,85
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
81.435,85
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
6.210,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.210,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21227 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CREAS REGIONAL I (CARIRI)
293.129,06
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
293.129,06
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
13.600,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
13.600,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
352.840,08
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
352.840,08
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
352.840,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
270 - 2.70.000000
1
352.840,08
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
738.370,00
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
738.370,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
738.370,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVERSÕES FINANCEIRAS
100 - 1.00.000000
0
738.370,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
498.039,70
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
498.039,70
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20829 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
433.039,70
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
433.039,70
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
50.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20665 - Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
150.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
150.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
150.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
216.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
216.000,00
02.061.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21036 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ.
216.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
216.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
2.000.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
2.000.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
2.000.000,00