DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
179.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
179.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20402 - Realização de Eventos para Promoção da Integração entre a Sociedade e o Sistema de Segurança Pública.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20447 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AESP/CE.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20413 - Realização de Cursos de Formação Continuada.
36.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
35.000,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20422 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20426 - Realização de Cursos voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários.
33.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
32.000,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20429 - Realização de Eventos relativos à Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20439 - Realização de Eventos para a Promoção da Integração entre o Sistema de Segurança Pública e o Setor Acadêmico.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20441 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
9.000,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
70.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
70.000,00
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
70.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
70.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
45.950.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
45.950.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10401 - Adequação do Parque Tecnológico.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
1.000.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10407 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
500.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10408 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
500.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20363 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.
33.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
33.400.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20364 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEFAZ.
2.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
2.600.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
100.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10532 - Intensificação da Relação Sefaz Sociedade (PROFISCO II- COMP. I).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
300.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10548 - Otimização das Obrigações Tributárias (PROFISCO II- COMP. II).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
400.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
2.200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
2.200.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10572 - Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento Automatizada (PROFISCO II - COMP. II).
550.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
550.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
300.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10591 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira (PROFISCO II- COMP. III).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
400.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10596 - Modernização dos Sistemas de Informações e de Gestão Contábil (PROFISCO II- COMP. III).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
2.000.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10598 - Aperfeiçoamento da Gestão da Dívida Pública (PROFISCO II- COMP. III).
1.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.700.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
517.918,97
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
10.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10086 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
507.918,97
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10505 - Implantação de Poços Profundos.
507.918,97
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
30.226,94
 
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
477.692,03
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
37.111.719,78
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
37.111.719,78
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20944 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC.
10.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
6.500.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
3.900.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18558 - Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
100.000,00