DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222031 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20312022, até o dia 16/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 
de novembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222043 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20432022, até o dia 16/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro 
de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222053 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20532022, até o dia 19/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222067 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20672022, até o dia 16/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 
de novembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222083 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20832022, até o dia 16/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222127
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222127 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21272022, até o dia 19/12/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 
de novembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220039-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20220039, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
URBANIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CANINDEZINHO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da nova proposta 
comercial, ofertada pela empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/11/2022, o seguinte resultado reformu-
lado: N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.795.326,51 – Classificada como VENCEDORA; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o Valor Global de R$3.764.731,08 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de 
R$3.963.053,64 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRU-
ÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$4.038.251,86 – Classificado em 4° LUGAR; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$4.097.670,54 – Classificado em 5° LUGAR. A empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA exerceu o direito de preferência estatuído pela LC 
nº123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance no valor global de R$3.770.000,00 (Três milhões, setecentos 
e setenta mil reais). A nova proposta foi examinada e corrigida pelo corpo técnico da Superintendência de Obras Públicas – SOP, passando o valor global a 
ser de R$3.764.731,08 (Três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos), em conformidade com relatório de 
análise. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação datado aos 03 de novembro de 2022. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220051, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE SUBSTI-
TUIÇÃO DO TELHAMENTO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA (SBAC), ARACATI-CE, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/11/2022, o 
seguinte resultado: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.794.015,00 – VENCEDORA; MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.885.090,30 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor 
Global de R$2.921.579,06 – Classificada em 3° LUGAR; PBFORT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$3.090.910,56 – Classificada em 
4° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.177.152,23 – Classificada em 5° LUGAR; N2 INCORPORAÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$3.237.771,58 – Classificada em 6° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de 
R$3.273.490,51 – Classificada em 7° LUGAR; e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.332.479,02 – Classificada em 8° LUGAR. 
Foram realizadas correções de soma e multiplicação nas propostas comerciais das empresas MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e PBFORT 
CONSTRUÇÕES EIRELI, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. A empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o menor preço, atendendo 
ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das