DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10608320/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 122/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 284.095,08 ( duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/11/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente da SOP em exercício e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - Prefeito do Município de Tejuçuoca - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09916920/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/12/2022, findando em 11/06/2023.; 
III - VALOR GLOBAL: 7.370.000,00 ( sete milhões, trezentos e setenta mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 25/11/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e SAMUEL ANTÔNIO 
SILVA DIAS - SECRETÁRIO DA SEINF.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10675639/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 037/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.198.940,92 ( um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e 
quarenta reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/11/2022; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE) e HELTON LUIS AGUIAR JÚNIOR - Prefeito 
do Município de Frecheirinha– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10675086/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 418.646,14 ( quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais 
e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito do Município de 
Chorozinho – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09698060/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente 
e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60774-012, e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, inscrito no CNPJ nº 
07.963.515/0001-36, cuja Prefeitura está localizada na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, CEP 63870-000, representado neste 
ato pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, brasileiro, casado, portador de CPF n° 628.295.563-72; II - OBJETO: O Aditivo ora 
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/12/2022, findando em 
30/05/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.609.211,15 ( (dois milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e onze reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 de novembro de 2022; ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE).
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 10270337/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e 
de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-
400, e o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.387.525/0001-70, com Sede na Rua Julio Pereira, 304, Aratuba – Ce, CEP: 62.762-00, 
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal em exercício, Sr(a). JOERLY RODRIGUES VICTOR; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02/12/2023.; III - VALOR 
GLOBAL: 4.009.333,66 ( quatro milhões, nove mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09880941/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e o MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.461.646/0001-55, com sede na Rua Edval Maia, nº 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CEP 62955-000, neste ato 
representado pelo Prefeito, Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) de RG nº 8912003004990 (SSP-CE) 
e CPF n° 403.603.933-49, residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Pinheiro Santiago, s/n, Centro, Açude dos Pinheiros, IbIcuitinga-CE, CEP 62955-000; 
II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a contar de 07/12/2022, findando em 07/12/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação em Paralelepípedo, no Município de Ibicuitinga-CE.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.085.242,24 ( hum milhão, oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO ( PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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